Por: Mônica Bergamo

O Carnaval no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, deverá ser realizado neste ano com 70% do público comportado em suas arquibancadas e também nos camarotes, diante da apreensão com o alastramento da Covid-19.

A medida foi discutida nesta segunda-feira (17) durante reunião entre a prefeitura e a Liga Independente das Escolas de Samba e deve integrar o relatório final de protocolos para o evento. A previsão é que o documento fique pronto entre quarta (19) e quinta-feira (20).

As autoridades sanitárias da capital paulista não trabalham com a hipótese de cancelamento do evento -como ocorreu com o Carnaval de rua- e se dizem preocupadas em garantir a realização do espetáculo com segurança em meio à alta de casos de Covid-19.

"A Liga gostou de todas as recomendações que a Vigilância [Sanitária] passou, e a Vigilância gostou das sugestões da Liga, na íntegra", afirma o chefe de gabinete da SPTuris e presidente da comissão de Carnaval da prefeitura, Gustavo Pires.

O percentual de 70% de ocupação é o mesmo adotado para estádios que recebem partidas do Campeonato Paulista, conforme determinação do governo estadual anunciada na semana passada.

Na mesma linha, a gestão do governador João Doria (PSDB) recomendou a municípios a redução em 30% do público em eventos com aglomeração.

Como antecipado pela coluna na semana passada, o protocolo final do Carnaval no sambódromo paulistano deve incluir o uso de máscara na avenida e a diminuição de 2.000 para 1.500 foliões por escola.

Também haverá a exigência de comprovante vacinal e a exclusão do quesito harmonia na apuração -já que, com a boca dos integrantes encoberta, seria impossível avaliar o canto.

Mesmo com 68% da população brasileira com o primeiro ciclo vacinal contra a Covid-19 completo, a chegada da variante ômicron acabou com a esperança de que 2022 tivesse Carnaval de rua.

Em São Paulo, a realização dos blocos de rua foi cancelada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) neste mês, assim como aconteceu em outras cidades. Cerca de 680 blocos chegaram a se inscrever para a folia paulistana.

Por: Camila Mattoso

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) enviou à Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei pedindo autorização para avançar em um acordo que relacionaria a dívida do município com a União à disputa entre a capital paulista e governo federal pelo Campo de Marte, na zona norte.

A proposta, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo em julho, é a de promover acerto de contas entre a dívida de R$ 25 bilhões do município com a União e a indenização que o governo federal tem de pagar à cidade relacionada ao Campo de Marte.

O projeto de lei enviado pelo prefeito determina que, caso o valor da indenização extrapole o valor da dívida municipal, essa quantia será perdoada. O projeto deve passar por primeira votação nesta quinta-feira (25).

A posse do Campo de Marte é disputada na Justiça por prefeitura e União desde 1958. A gestão municipal tem defendido o direito a indenização por 88 anos de uso indevido do local pela União -a área foi ocupada pelo governo federal após a derrota de SP na Revolução Constitucionalista- e já teve vitórias no STJ e no STF (decisão de Celso de Mello).

Após encontro em julho com Bolsonaro e ministros, Nunes e o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), afirmaram que o presidente havia sinalizado positivamente para o acordo.

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A HISTÓRIA DO TERRENO

Colonização
Área era dos jesuítas, que a receberam da coroa portuguesa na época da divisão de sesmarias;

1759
Terreno é confiscado pela coroa quando o ministro Marquês de Pombal expulsa jesuítas das colônias;

1891
No início da República, Estado de SP considera a terra devoluta (de domínio público, mas sem destinação específica) e a cede ao município;

1912
Local passa a ser usado como picadeiro pela cavalaria militar paulista;

1920
Campo de Marte recebe escola de aviação da Força Pública do Estado (antiga polícia);

1929
Aeroporto é inaugurado;

1932
Com a derrota de SP na Revolução Constitucionalista, governo federal ocupa a área;

1945
Após fim do Estado Novo, município retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolução do espaço;

1958
Prefeitura entra na Justiça para tentar recuperar local;

​2003
Tribunal Regional Federal decide que área é da União;

2008
STJ (Superior Tribunal de Justiça) muda entendimento e determina que terreno é do município;

2011
Segunda turma do STJ corrobora decisão de 2008 e manda União devolver imediatamente áreas sem uso ao município e a pagar indenização pelo espaço usado; União recorre ao STF;

2020
Celso de Mello rejeita recurso da União e mantém decisão do STJ; governo federal recorre a Kássio Nunes Marques, que herdou o processo.

Por: Fábio Pescarini

A Prefeitura de São Paulo decidiu cancelar o Carnaval de rua deste ano. A medida se deve ao aumento de casos de coronavírus causados pela variante ômicron e à epidemia de influenza.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) também desistiu de fazer o evento no autódromo de Interlagos ou em qualquer lugar fechado, como havia sido aventado, após recomendação da Vigilância Sanitária em reunião no gabinete do prefeito na manhã desta quinta-feira (6).

No início de dezembro, a vigilância já havia aconselhado Nunes a não realizar a festa de Réveillon na avenida Paulista, e o evento acabou cancelado.

O cancelamento do Carnaval de rua já foi decidido em outras cidades como Rio de Janeiro, Olinda e Salvador. A lista de municípios que tiraram a folia da agenda chega a pelo menos 58 no interior paulista, litoral e Grande São Paulo.

Como no Rio, o desfile das escolas de samba está mantido, mas a Secretaria da Saúde recomendou protocolos mais rígidos para os desfiles no Sambódromo do Anhembi.

Segundo o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, a prefeitura vai discutir com a Liga-SP (a liga as escolas de samba) quais serão os novos procedimentos. A pasta quer evitar, por exemplo, aglomeração na concentração antes dos desfiles. Haverá novos protocolos, inclusive, para os ensaios, que já são realizados desde setembro do ano passado.

Ele citou a Corrida de São Silvestre, dizendo que todos os corredores usavam máscara na largada e tiveram de apresentar passaporte de vacina com duas doses para participar.

Eventos relacionados ao Carnaval, como bailes, terão de exigir comprovante de vacinação, independentemente do número de pessoas, segundo a secretaria.

Coordenador da Vigilância Sanitária da capital paulista, Luiz Antonio Vieira Caldeira apresentou nesta quinta números que mostram a alta de internações de pessoas com sintomas de síndrome gripal, incluindo Covid-19 e Influenza.

Segundo ele, a análise, que terminou na noite de quarta-feira, ainda tem cerca de 40% de atraso na notificação dos dados, principalmente por causa do ataque hacker no site do Ministério da Saúde, no mês passado.

Mesmo assim, afirmou, a procura de pacientes com sintomas gripais, incluindo Covid-19 e influenza, na rede municipal de saúde, foi semelhante ao pico da Covid, em março e abril.

Caldeira ressaltou, entretanto, que os casos de Covid são mais leves, apesar da velocidade maior de transmissão da variante ômicron do coronavírus, e que a vacinação evitou mortes, que continuam em queda.

"A velocidade de transmissão da ômicron nos preocupa", disse ele, lembrando que no meio de dezembro passado a nova cepa já era responsável 50% de prevalência dos casos. "O mundo não estava esperando o rebote de Covid. Ela voltou e com força."

Na quarta (5), o secretário da Saúde, Edson Aparecido, afirmou que os primeiros dados analisados pela Covisa mostraram que o grau de disseminação da variante ômicron do novo coronavírus segue um gráfico que aponta para um rápido crescimento de contágio em um curto espaço de tempo.

Nos últimos dez dias, segundo ele, os atendimentos de pacientes suspeitos com Covid-19 cresceram 30% na cidade, apesar de ainda não terem impactado nos hospitais da rede municipal.

Aparecido lembrou que, com uma variante com um grau de transmissibilidade muito acentuado, como a ômicron, a cidade deverá ter meses de janeiro e fevereiro pressionados pelo aumento de Covid-19.

Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, somente nos quatro primeiros dias de janeiro foram realizados 32.403 atendimentos a pessoas com sintomas respiratórios, sendo 18.267 suspeitos de Covid-19, nas unidades de saúde da capital.

O mais recente sequenciamento genético feito pela secretaria em parceria com o Instituto Butantan apontou que a variante representa 50% de prevalência entre os casos pacientes com o novo coronavírus na cidade.

O percentual de prevalência pode ser ainda maior, já que os números, divulgados nesta terça-feira (4), são referentes à semana dos dias 12 a 18 de dezembro.

A pressão para o cancelamento da folia na capital veio também do governo estadual. Ainda na quarta-feira, o médico João Gabbardo, coordenador do comitê científico que aconselha a gestão João Doria (PSDB) nas decisões para o combate à pandemia, disse que "é impensável manter o Carnaval de rua sem controle de vacinação".

No Carnaval de rua, lembrou, não há como fazer o controle e fica liberada a participação de qualquer pessoa. "Não não tem como acompanhar se [o folião] está vacinado. A aglomeração é imensa", disse.

"A recomendação é evitar que isso [Carnaval] aconteça, porém, a decisão cabe em súmula àqueles que dirigem o comando das prefeituras", afirmou o governador, na mesma entrevista coletiva.

Também na quarta, o Fórum de Blocos de Carnaval de Rua de São Paulo, a União Blocos Carnaval do Estado de São Paulo e a Comissão Feminina de Carnaval de São Paulo cancelaram a participação no Carnaval de rua paulistano.

As entidades também afirmaram que não participariam do evento caso ele fosse realizado em um local com entrada controlada, como o Autódromo de Interlagos.

Os grupos representam 250 blocos que estavam inscritos para a folia -ao todo, a capital recebeu inscrição de cerca de 680 blocos.

Eles alegam insegurança sanitária para participação do evento, falta de consenso entre as três esferas políticas e não inclusão dos blocos e coletivos nas tratativas da organização.
Pouco antes do Natal, grandes blocos, como os das cantoras Daniela Mercury e Glória Groove, já haviam cancelado os desfiles em São Paulo.

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) aprovou nesta quinta-feira (4) o tombamento provisório do Complexo do Ibirapuera. A medida não impede, mas pode atrapalhar os planos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de conceder o aparelho à iniciativa privada.

A decisão da presidente do órgão, Larissa Peixoto, foi publicada no Diário Oficial da União. O governo paulista tem 15 dias para tentar reverter a decisão. Questionada, a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo solicitou mais tempo para responder às demandas da reportagem. Caso se posicione, o texto será atualizado.

A concessão do Complexo é desejo antigo das gestões tucanas em São Paulo, mas enfrenta resistência de setores da sociedade civil, como arquitetos, urbanistas, historiadores e atletas.

Em janeiro deste ano, a Folha de S.Paulo revelou que após pressão de atletas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), inimigo político de Doria, acenou para que o Iphan acelerasse o processo.

O tombamento provisório tem o mesmo efeito prático que o definitivo, o que significa que a partir de agora "eventuais intervenções nele -bem tombado- e em seu entorno devem ser previamente autorizadas pela Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo".

A diferença é que o tombamento provisório ainda precisa ser ratificado pela assembleia geral do Iphan -ainda não há data para o assunto ser debatido, mas a decisão é um indicativo da direção na qual o processo está andando.

Ser um bem protegido pelo instituto não impede a sua concessão, mas praticamente inviabiliza os planos do governo de São Paulo de, por exemplo, demolir o ginásio de atletismo ou então construir uma nova arena ao lado do já existente Ginásio do Ibirapuera, para cerca de 20 mil pessoas.

Segundo a lei que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, no qual se baseia a decisão do Iphan, "as coisas tombadas não poderão, em caso nenhum ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado".

Pela legislação, passa ser proibido até mesmo a fixação de cartazes na vizinhança do complexo esportivo.

Antes, outro pedido de tombamento já havia sido analisado pelo Condephaat, o equivalente do Iphan para o estado de São Paulo. No entanto, no final de 2020, o governo paulista conseguiu impedir o andamento da causa. Doria alterou a composição do órgão, que então negou a solicitação. Também no Conpresp, o equivalente municipal, há um processo semelhante.

Em dezembro de 2020, os planos do governo Doria para o local já haviam sido afetados por uma decisão da Justiça, que suspendeu a publicação do edital de concessão do aparelho esportivo.

Agora, mesmo que o governo do estado derrube a liminar judicial, o edital seria aberto sob dúvidas.

A Folha de S.Paulo também mostrou, em setembro deste ano, que durante a pandemia o Complexo do Ibirapuera foi esvaziado e tinha problemas por falta de manutenção.
Projetos esportivos foram realocados ou não conseguiam autorização para retomar suas atividades no local, mesmo com a prática esportiva liberada no estado.

Além disso, funcionários do ginásio disseram à reportagem que as inscrições para os treinos funcionais (que atendem a população do bairro) até chegaram a ser abertas, mas que houve ordem expressa para que o cadastro de quem quisesse usar o espaço fosse suspenso. Questionado na época, o governo de São Paulo argumentou que ainda estava preparando o equipamento para voltar a receber o público.

Por: Fábio Pescarini

O secretário estadual de Saúde de São Paulo, Jean Gorinchteyn, afirmou nesta quarta-feira (1º) que as cidades devem levar em consideração a confirmação de casos de pacientes com a variante ômicron do novo coronavírus, ao ser questionado se o governo iria recomendar aos municípios cancelamentos das festas de Réveillon.

"Os municípios têm autonomia na realização desses eventos. Mas evidentemente estamos em um momento que merece atenção. Por isso, é preciso uma consideração especialmente para o Réveillon, que está muito próximo", afirmou o titular da pasta do governo João Doria (PSDB), durante entrevista em um evento no AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Barradas, em Heliópolis, na zona sul da capital.

"Já o Carnaval é um evento que está a três meses e esse tema deve ser revisitado lá na frente", disse o secretário, que acha que a população paulista terá 90% de vacinados contra Covid-19 até fevereiro do ano que vem.

Mais cedo, o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, disse que "é cedo para tomar uma decisão dessa natureza" e que a gestão Ricardo Nunes (MDB) deverá aguardar até o próximo domingo (5), quando a Vigilância Sanitária deverá entregar um estudo com indicadores epidemiológicos e assistenciais para dizer se a capital manterá os planos de organizar uma festa de Réveillon na avenida Paulista. "Vamos esperar os estudos para que no início da semana a gente possa dar uma diretriz", afirmou.

Várias capitais cancelaram a comemoração da festa de Ano-Novo, entre as quais estão Salvador, Florianópolis e Belo Horizonte. Gorinchteyn também alertou para os riscos das reuniões familiares de fim de ano, em que as pessoas devem estar mais encorajadas para celebrações que não promoveram em 2020. "E com isso passa a haver um risco muito maior, porque as pessoas vão se aglomerar comemorar, beber, beijar, abraçar, gritar e cantar", disse. "Esse é um cenário de risco que as pessoas precisam lembrar e o uso de máscaras deve ser premente."

Os dois secretários sinalizaram para a manutenção do uso de máscaras em locais abertos por causa da nova variante. Gorinchteyn repetiu o que o governador disse na noite de terça (30), que o governo estadual pediu ao Comitê Científico uma nova avaliação sobre a necessidade do uso de máscaras em ambientes abertos. Na semana passada, o tucano anunciou que elas não seriam mais obrigatórias a partir de 11 de dezembro, caso os índices de casos, internações e mortes por Covid-19 seguissem baixando em SP. Aparecido lembrou que dezembro é um mês atípico, em que o comércio popular da cidade recebe pessoas de todo o Brasil e há maior chance de circulação de vírus.

Outro ponto em comum entre os dois secretários é que eles descartam a ampliação de leitos nas redes hospitalares. Entretanto, ambos já referenciaram três hospitais para
eventuais casos graves de pacientes infectados com a variante ômicron, dois na zona leste, em Guaianazes (estadual) e Tide Setúbal (municipal) e mais um em Guarulhos, na Grande São Paulo, por causa do aeroporto internacional.

Gorinchteyn também lembrou que os casos confirmados no país de pacientes com a variante ômicron são importados. Dois deles são missionários, um homem de 41 anos e uma mulher de 37. Eles desembarcaram em Guarulhos, no último dia 23, vindo da África do Sul. Ambos foram a um laboratório do terminal do aeroporto e testaram positivo para a Covid. O casal está isolado na casa de parentes na capital paulista.

O terceiro caso é um rapaz de 29 anos que testou positivo para Covid após retornar da Etiópia, no fim da semana –ele passou pela África do Sul, onde houve as primeiras confirmações de infecção pela nova cepa. Ele cumpre isolamento em Guarulhos. Os três infectados estão assintomáticos e já haviam sido vacinados contra o novo coronavírus, segundo a Secretaria de Estado de Saúde.

A existência da nova cepa foi reportada à Organização Mundial da Saúde (OMS) no último dia 24 após o surgimento de casos na África do Sul. Desde então, houve a confirmação de infecções provocadas pela ômicron nos cinco continentes.

"Dadas as mutações que poderiam conferir a capacidade de escapar de uma resposta imune, e dar-lhe uma vantagem em termos de transmissibilidade, a probabilidade de que a ômicron se propague pelo mundo é elevada", afirmou a entidade no último dia 29.

No mesmo dia, ministros da Saúde de países do G7 alertaram que a variante requer ação urgente. "A comunidade internacional enfrenta a ameaça de uma nova variante altamente transmissível da Covid-19, que requer ação urgente", disseram os ministros em um comunicado conjunto.

Os cantores Iza e Criolo gravaram a canção-tema do festival paulista The Town, anunciada no último domingo (31), no Fantástico. "Bem-vindo à arte do encontro, música de todo canto", diz a letra.

A festa, que vai acontecer durante cinco dias em setembro de 2023, será realizada no Autódromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista, e deve acontecer em anos alternados. Ao programa da Globo, o empresário Roberto Medina, que está à frente da organização do evento, disse que irá fazer "uma cidade inteira do rock".

The Town será um festival inspirado no Rock in Rio e seu idealizador é o mesmo do congênere carioca. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Medina afirmou que a cenografia da festa será inspirada em ícones da arquitetura paulistana, como a Catedral da Sé e a Estação da Luz.

"Depois do Rio, fiz eventos em Portugal, Espanha e Estados Unidos, mas faltava São Paulo, que, além de ser polo industrial do Brasil, tem um público ávido por cultura", disse Medina em entrevista ao jornal.

Ainda segundo ele, serão investidos R$ 240 milhões na primeira edição do evento e se espera um público de 105 mil pessoas por dia.

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