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Por Cláudio Magnavita

Ao decidir pela suspensão da operação da Ocean Air (Avianca Brasil) e a redistribuição dos seus slots, a Agência Nacional de Aviação Civil- ANAC passa pela sua grande prova de fogo neste ano.

O mercado vai analisar se a agência estará sob a influência do duopólio formado pela Gol e Latam, ou se estará verdadeiramente ao lado do passageiro.

A ANAC já causou um frio na espinha ao afirmar que: “promoverá primeiro a distribuição dos slots de Guarulhos, Santos Dumont e Recife.” Já os de Congonhas, a agência pisa no freio e afirma que “em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura, a Agência iniciará um processo de consulta (Tomada de Subsídios) nesta semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição do banco de slots no referido aeródromo.”
Ao criar dificuldades para o aeroporto central da capital paulista, a agência cria um cenário de reserva de mercado que atende apenas a GOL e a LATAM.

Para promover o equilíbrio no mercado, a ANAC deveria contemplar a empresa que há anos vem sendo afastada com esdrúxulas justificativas de operar em Congonhas.

É inconcebível que a Azul, voando no maior número de destinos no país, fique de fora da Ponte Aérea Rio-São Paulo, até como forma de compensar as operações na bacia Amazônica e em cidades que nunca estiveram no foco das outras aéreas. A empresa realiza um verdadeiro trabalho de integração nacional e é penalizada ao ser excluída do ‘filé mignon’ da aviação brasileira.

Além disso, os últimos episódios envolvendo a delação premiada de Henrique Constantino, ex vice-presidente do Conselho de Administração da GOL, e que foram rapidamente varridas para debaixo do tapete, só aguçam a curiosidade sobre a agência e as suas decisões.

O fato ganha gravidade, quando grande parte do quadro diretivo da ANAC é formado por indicados de Governos anteriores, principalmente da época do PT.

O atual governo não possui menor ingerência sobre a agência, que parece possuir uma agenda própria. Seria normal tratando-se de um ente, criado para ter uma política de estado e não de governo, porém os seus dirigentes são ligados e até parentes de políticos que hoje são antagonistas do Planalto.

No Governo Lula, a aviação foi um “calcanhar de Aquiles”, com empresas quebrando e outras entrando em colapso operacional.

Agora, no Governo Bolsonaro, as passagens disparam de forma absurda; se privilegia novos entrantes - como é o caso da Air Europa , que conquistou em tempo recorde tudo que quis - enquanto a Azul parece ficar sufocada pela influência das concorrentes junto as autoridades regulamentadoras e ao poder concedente.

Só a existência da delação premiada de Henrique Constantino, com a confissão do “modus operandi” de sua empresa, a Gol e de algumas parceiras, levaria o Ministério Público a colocar uma lupa sobre possíveis privilégios e ações que prejudicam o equilíbrio do setor aéreo.

No entanto, uma questão que nenhum especialista de mercado consegue responder: Por que a Azul, que voa em todo o Brasil, para os Estados Unidos e para Europa, não consegue atribuir os slots para operar na Ponte Aérea?

O mais lamentável deste festival de paradoxos do setor aéreo brasileiro são os destinos dos empregados da Ocean Air (Avianca Brasil). Aceitamos passivamente a perda de 5 mil postos de trabalho que simplesmente evaporaram. Na mesa, existia uma proposta concreta que salvavam estes empregos. Ela foi solenemente desprezada. Priorizou-se interesses nebulosos e difusos, que atendem uma reserva de mercado e com efeito nefasto para o bolso dos passageiros.

Claudio Magnavita é Conselheiro do Conselho Nacional de Turismo e ex-conselheiro da Anac