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O Governo de Santa Catarina, por meio da Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur), publicou na última sexta-feira, 31, o edital de licitação para exploração, operação e promoção do espaço. A concessão do equipamento turístico é a primeira do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI-SC).

"Temos ciência de que esse equipamento trará um inegável impacto econômico ao nosso estado e, depois de todos os passo legais, chegamos ao melhor modelo de concessão, considerando as demandas do município, do estado e do trade de região", afirma a presidente da Santur, Flavia Didomenico.

O documento inclui 13 anexos, entre eles, o termo de referência, o caderno de encargos e a minuta do contrato que será firmado com a futura empresa concessionária. Esses documentos foram elaborados por meio de um termo de cooperação técnica entre a Santur e a SC Parcerias (SCPar) e balizam a concessão e as premissas financeiras do processo. O edital completo pode ser obtido no site www.portaldecompras.sc.gov.br (Processo Santur nº 001/2020). O contrato com a empresa vencedora terá vigência de duas décadas, de acordo com o decreto estadual nº 339, de 08/11/2019.

O processo permanece público e aberto por 60 dias, até a data de entrega dos documentos de habilitação e da proposta de preços. A abertura da sessão de concorrência se dará no dia 31 de março, a partir das 14h30, na sede da Santur, situada na Rua Eduardo Gonçalves D'Ávila, 303, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP 88034-496. A expectativa é que em maio a Santur tenha o nome da empresa vencedora. Em até 60 dias após essa data o contrato com a empresa deve ser assinado.