Durante reunião instituições iniciaram conversas para flexibilizar o pagamento de multas e juros das contas de luz, como ação emergencial para atenuar os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor
Por Amanda Costa (Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo)
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, discutiram, na última quinta-feira (22.04), medidas de apoio ao setor de turismo no país. O encontro deu início às tratativas para buscar soluções para flexibilizar o pagamento de multas e juros das contas de energia elétrica por prestadores de serviços turísticos em todo o país.
“Sabe-se que muitas empresas pagam pelo consumo médio, mas diante da pandemia e lockdowns estabelecidos localmente, não se pode cobrar o consumo médio do período de antes da pandemia logo agora, quando o setor está com a demanda abaixo do mínimo e muitos estabelecimentos estão fechados”, defendeu Machado Neto.
O ministro destacou ainda que o objetivo é proporcionar um fôlego ao setor, fortemente afetado pela pandemia. “Somos sensíveis às dificuldades enfrentadas pelo setor de turismo. Esta é uma medida que busca justamente reduzir o impacto na despesa geral dos empreendimentos porque a conta de energia acaba sendo um custo alto. Então, o nosso objetivo é dar um fôlego aos prestadores de serviços turísticos e, desta forma, preservar os empregos de quem tira do turismo o seu sustento”, complementou o ministro do Turismo.
André Pepitone se colocou à disposição para manter conversas com representantes do setor de turismo. “Temos uma área de mediação na agência que poderá promover o diálogo com as distribuidoras de energia e os representantes do setor turístico para buscar possíveis soluções e caminhos a seguir”, ressaltou o diretor da Aneel.
APOIO AO TURISMO – Desde o início da pandemia, o governo federal atuou para reduzir os efeitos da Covid-19 no turismo. O Ministério do Turismo iniciou uma série de ações com foco na proteção do turismo brasileiro e de seus trabalhadores. Atuou junto à área econômica do governo federal para a garantia de salários e a regulamentação das relações de consumo no segmento. Garantiu, ainda, R$ 5 bilhões em empréstimos por meio do Fundo Geral de Turismo (Fungetur).
No mês passado foi publicada a Medida Provisória 1.036/2021 que estende, até o dia 31 de dezembro de 2022, o período para as remarcações, emissão de créditos para utilização na compra, abatimentos ou devoluções de valores já pagos em serviços, reservas e eventos. A ação visa garantir o direito dos consumidores e a sobrevivência do turismo e da cultura, diante da pandemia.
O MTur lançou ainda o Selo Turismo Responsável, para estimular a adesão de todo o setor no Brasil a protocolos de proteção contra o coronavírus, trazendo mais segurança a turistas e trabalhadores. Atualmente, já são mais de 27 mil selos emitidos a estabelecimentos e guias de turismo que aderiram à iniciativa e que, declaradamente, assumiram o compromisso de seguir protocolos de biossegurança.