Ampliação valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para cidadãos norte-americanos no Brasil.
O Plenário do Senado aprovou na tarde da última quarta-feira projeto de decreto legislativo (PDS 1034) que estende a validade dos vistos para viagens aos Estados Unidos de cinco para dez anos. A medida faz parte de acordo bilateral aprovado pela CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) na última semana, segundo o qual a ampliação valerá tanto para brasileiros nos Estados Unidos quanto para cidadãos norte-americanos no Brasil. A matéria vai à promulgação.O período de dez anos, de acordo com o documento, passará a valer para os que viajam a turismo ou a negócio, "para ingressar, transitar, permanecer e deixar o território do outro Estado, dentro de períodos de permanência definidos em suas respectivas legislações nacionais".
Relator do projeto, encaminhado à CRE pelo governo, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) argumentou a favor da proposta, que considerou oportuna especialmente do ponto de vista do turismo e dos negócios.
Também foram aprovados acordos internacionais de cooperação cultural com a Letônia (PDS 799/09) e de cooperação na área de defesa, com o Paraguai (PDS 839/09). Ambas as matérias vão à promulgação.
Empréstimos
Ainda nesta quarta-feira, o Plenário aprovou autorizações para a contratação de créditos externos (PRS 1 e 2/10) que deverão financiar parcialmente o Prodetur (Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo) e o Preurbis (Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social) de Fortaleza (CE).
Para o primeiro, deverão ser contratados US$ 15 milhões e, para o segundo, US$ 59,4 milhões. Ambas as operações serão realizadas com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Aprovadas pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) no início de fevereiro, as matérias vão à promulgação.