Matéria que regulamenta atividade dos agentes de viagens é pauta de reunião com presidente da Câmara. Proposta será levada ao colégio de líderes
Sérgio Nery, Brasília
A novela para a votação e aprovação do PL 5.120, de 2001, que regulamenta as atividades dos agentes de viagens no Brasil teve mais um capítulo nesta terça-feira, em Brasília. A matéria tramita há mais de 10 anos no Congresso Nacional e foi tema central de reunião do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com uma comitiva da CTD (Comissão de Turismo e Desporto) e com o presidente da Abav Nacional, Antônio Azevedo que cobraram que a proposta seja levada urgentemente ao plenário para votação.
Segundo o presidente da Casa, o projeto tem importância relevante para o turismo nacional e será levado ao colégio de lideres, que se reúne nesta quarta-feira. “Se aprovada, o projeto poderá entrar na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados já na próxima semana”, garantiu.
O presidente da CTD, deputado Valadares Filho (PSB-SE) defendeu a categoria dos agentes de viagens e lembrou a necessidade de valorização desse segmento profissional, especialmente com a aproximação dos grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos. “O agente de viagem presta um serviço imprescindível para assegurar o conforto e a segurança nas viagens”, lembrou.
A aprovação do PL é a principal reivindicação da Abav Nacional (Associação Brasileira das Agências de Viagens). A luta da Abav para que a proposta entre na pauta do plenário perdura por anos e passou por gestões anteriores a de Antônio Azevedo à frente da entidade. O presidente espera finalmente que esse pleito seja atendido e o tema foi o foco principal de seu discurso na abertura da Feira das Américas – Abav 2013, realizado no inicio do mês de setembro, em São Paulo.
Na ocasião, Azevedo defendeu de forma incisiva a votação da matéria e considerou inaceitável que um segmento tão importante para cadeia produtiva do turismo ainda não tenha sido reconhecido pelo Congresso Nacional. “O projeto já foi aprovado em todas as comissões responsáveis e falta apenas ser levado ao plenário. Está há uma década no parlamento e é preciso urgência. A falta de regulamentação gera praticas irregulares e promoções enganosas na internet e, principalmente, prejuízos aos agentes de viagens e também aos consumidores”, defendeu.
A comitiva da CTD foi formada pelos deputados José Rocha (PR-BA), Fábio Reis (PMBD-SE), Rubens Bueno (PPS-PR), Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR) e Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). O assessor jurídico da ABAV, Marcelo Oliveira também participou do encontro.