Por: Camila Mattoso

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) enviou à Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei pedindo autorização para avançar em um acordo que relacionaria a dívida do município com a União à disputa entre a capital paulista e governo federal pelo Campo de Marte, na zona norte.

A proposta, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo em julho, é a de promover acerto de contas entre a dívida de R$ 25 bilhões do município com a União e a indenização que o governo federal tem de pagar à cidade relacionada ao Campo de Marte.

O projeto de lei enviado pelo prefeito determina que, caso o valor da indenização extrapole o valor da dívida municipal, essa quantia será perdoada. O projeto deve passar por primeira votação nesta quinta-feira (25).

A posse do Campo de Marte é disputada na Justiça por prefeitura e União desde 1958. A gestão municipal tem defendido o direito a indenização por 88 anos de uso indevido do local pela União -a área foi ocupada pelo governo federal após a derrota de SP na Revolução Constitucionalista- e já teve vitórias no STJ e no STF (decisão de Celso de Mello).

Após encontro em julho com Bolsonaro e ministros, Nunes e o presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), afirmaram que o presidente havia sinalizado positivamente para o acordo.

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A HISTÓRIA DO TERRENO

Colonização
Área era dos jesuítas, que a receberam da coroa portuguesa na época da divisão de sesmarias;

1759
Terreno é confiscado pela coroa quando o ministro Marquês de Pombal expulsa jesuítas das colônias;

1891
No início da República, Estado de SP considera a terra devoluta (de domínio público, mas sem destinação específica) e a cede ao município;

1912
Local passa a ser usado como picadeiro pela cavalaria militar paulista;

1920
Campo de Marte recebe escola de aviação da Força Pública do Estado (antiga polícia);

1929
Aeroporto é inaugurado;

1932
Com a derrota de SP na Revolução Constitucionalista, governo federal ocupa a área;

1945
Após fim do Estado Novo, município retoma parte de sua autonomia e passa a negociar a devolução do espaço;

1958
Prefeitura entra na Justiça para tentar recuperar local;

​2003
Tribunal Regional Federal decide que área é da União;

2008
STJ (Superior Tribunal de Justiça) muda entendimento e determina que terreno é do município;

2011
Segunda turma do STJ corrobora decisão de 2008 e manda União devolver imediatamente áreas sem uso ao município e a pagar indenização pelo espaço usado; União recorre ao STF;

2020
Celso de Mello rejeita recurso da União e mantém decisão do STJ; governo federal recorre a Kássio Nunes Marques, que herdou o processo.

A chegada de uma nova frente fria a São Paulo derrubou a temperatura e trouxe chuva à capital paulista. O tempo instável é atípico para o mês de outubro. A queda registrada pelos termômetros foi brusca -de 31,2ºC registrados na tarde de sábado (23) para 18ºC no domingo (24).

Para os próximos dias, a previsão é que a temperatura não ultrapasse 23ºC e que o céu continue encoberto e com chuvas. Segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), há potencial para episódios isolados de garoa em todos os períodos nesta semana. Até as 7h desta segunda (25), o volume de chuva acumulado neste mês de outubro na cidade é de 124,7 mm, 16,7% acima da média (de 106,9 mm).

Pessoa caminha por ponte da Marginal Tietê em dia de tempo fechado Tempo fechado na Marginal Tietê. Na quarta (27), a previsão é de chuvas mais fortes, com a propagação de áreas de instabilidade. As precipitações mais significativas devem acontecer no período da tarde.

O CGE alerta que como está chovendo em vários momentos do dia, o solo em alguns locais pode ficar encharcado e há potencial para formação de alagamentos. Mas a previsão é que isso não vai provocar grandes transtornos para os motoristas, já que nenhuma rua deve ficar intransitável.

Como há previsão de tempo instável, por vezes o sol pode aparecer entre nuvens. Há mais chances de que isso ocorra na terça-feira (26), embora não estejam descartadas pancadas de chuvas rápidas e trovoadas.

Para terça, a mínima prevista é de 15°, com máxima de 24°C. Há potencial para garoa isolada na madrugada e no período da noite.

As temperaturas mais baixas, em patamares mais parecidos aos que são registrados no outono, também são atípicas para o mês de outubro. No ano passado, em 7 de outubro São Paulo enfrentava uma onda de calor histórica, com recordes de temperatura.

Na época, a cidade registrou temperatura máxima de 37,3ºC -a terceira maior já registrada pelo Inmet na capital e a mais alta para um dia de outubro desde 1943, quando se iniciaram as medições no Mirante de Santana, na zona norte da cidade.

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) aprovou nesta quinta-feira (4) o tombamento provisório do Complexo do Ibirapuera. A medida não impede, mas pode atrapalhar os planos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de conceder o aparelho à iniciativa privada.

A decisão da presidente do órgão, Larissa Peixoto, foi publicada no Diário Oficial da União. O governo paulista tem 15 dias para tentar reverter a decisão. Questionada, a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo solicitou mais tempo para responder às demandas da reportagem. Caso se posicione, o texto será atualizado.

A concessão do Complexo é desejo antigo das gestões tucanas em São Paulo, mas enfrenta resistência de setores da sociedade civil, como arquitetos, urbanistas, historiadores e atletas.

Em janeiro deste ano, a Folha de S.Paulo revelou que após pressão de atletas o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), inimigo político de Doria, acenou para que o Iphan acelerasse o processo.

O tombamento provisório tem o mesmo efeito prático que o definitivo, o que significa que a partir de agora "eventuais intervenções nele -bem tombado- e em seu entorno devem ser previamente autorizadas pela Superintendência do Iphan no Estado de São Paulo".

A diferença é que o tombamento provisório ainda precisa ser ratificado pela assembleia geral do Iphan -ainda não há data para o assunto ser debatido, mas a decisão é um indicativo da direção na qual o processo está andando.

Ser um bem protegido pelo instituto não impede a sua concessão, mas praticamente inviabiliza os planos do governo de São Paulo de, por exemplo, demolir o ginásio de atletismo ou então construir uma nova arena ao lado do já existente Ginásio do Ibirapuera, para cerca de 20 mil pessoas.

Segundo a lei que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, no qual se baseia a decisão do Iphan, "as coisas tombadas não poderão, em caso nenhum ser destruídas, demolidas ou mutiladas, nem, sem prévia autorização especial do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, ser reparadas, pintadas ou restauradas, sob pena de multa de cinquenta por cento do dano causado".

Pela legislação, passa ser proibido até mesmo a fixação de cartazes na vizinhança do complexo esportivo.

Antes, outro pedido de tombamento já havia sido analisado pelo Condephaat, o equivalente do Iphan para o estado de São Paulo. No entanto, no final de 2020, o governo paulista conseguiu impedir o andamento da causa. Doria alterou a composição do órgão, que então negou a solicitação. Também no Conpresp, o equivalente municipal, há um processo semelhante.

Em dezembro de 2020, os planos do governo Doria para o local já haviam sido afetados por uma decisão da Justiça, que suspendeu a publicação do edital de concessão do aparelho esportivo.

Agora, mesmo que o governo do estado derrube a liminar judicial, o edital seria aberto sob dúvidas.

A Folha de S.Paulo também mostrou, em setembro deste ano, que durante a pandemia o Complexo do Ibirapuera foi esvaziado e tinha problemas por falta de manutenção.
Projetos esportivos foram realocados ou não conseguiam autorização para retomar suas atividades no local, mesmo com a prática esportiva liberada no estado.

Além disso, funcionários do ginásio disseram à reportagem que as inscrições para os treinos funcionais (que atendem a população do bairro) até chegaram a ser abertas, mas que houve ordem expressa para que o cadastro de quem quisesse usar o espaço fosse suspenso. Questionado na época, o governo de São Paulo argumentou que ainda estava preparando o equipamento para voltar a receber o público.

A venda de ingressos para os desfiles das escolas de samba de 2022 no Sambódromo do Anhembi começou nesta quarta-feira (20), pela internet. A realização do Carnaval na capital paulista ainda depende de uma liberação final da Prefeitura de São Paulo, gestão Ricardo Nunes (MDB), por causa da pandemia de Covid-19.

Os valores dos ingressos variam conforme o setor, modalidade e dia de desfile, e todos com direito a meia-entrada. Para o Grupo Especial, nos dias 25 e 26 de fevereiro, os ingressos para arquibancada variam de R$ 90 e R$ 190.

Já para o Grupo de Acesso 1, no dia 27 de fevereiro, o preço é de R$ 50, e para o Grupo de Acesso 2, em 28 de fevereiro, R$ 10. O Desfile das Campeãs acontece no dia 5 de março, com valores entre R$ 70 e R$ 90.

Por enquanto, a bilheteria é apenas online, pela plataforma da Eventim. Caso haja disponibilidade, também será possível comprar o ingresso presencialmente nas bilheterias oficiais do evento a partir de 15 de janeiro.

Caso o Carnaval não seja autorizado por causa da pandemia, a promotora entregará ao cliente ingresso que dará acesso ao mesmo setor no Carnaval de São Paulo 2023. Portanto, não haverá restituição do valor do ingresso.

Caso o evento venha a ser limitado o acesso de público por razões sanitárias, será mantida a venda dos ingressos para o Carnaval de São Paulo 2022 e será respeitada a ordem cronológica de compra. Os ingressos já vendidos que excederem o limite permitido serão substituídos por outros que darão acesso ao evento em 2023.

Em setembro, o prefeito Ricardo Nunes autorizou o início dos preparativos e das medidas administrativas para a realização dos desfiles das escolas de samba e das comemorações do Carnaval em 2022, no Sambódromo do Anhembi, na zona norte da capital paulista. Com isso, as agremiações começaram a se preparar. As baterias, inclusive, já voltaram a ensaiar.

No início de outubro, Nunes disse que o Carnaval do ano que vem não deverá ter restrições na cidade de São Paulo e a prefeitura espera 15 milhões de pessoas nas ruas. Entretanto, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, afirmou que a festa ainda não está liberada. "A realização do evento vai depender do quadro sanitário no ano que vem", disse o secretário.

"A realização dos desfiles está condicionada ao andamento da imunização na capital paulista e à autorização dos órgãos de saúde, além da adequação aos protocolos sanitários vigentes no correspondente período", ressaltou trecho da nota da liga.

Mesmo ainda pendente de confirmação e do recuo da pandemia, já foram definidas a ordem das apresentações. No dia 25 de fevereiro, os desfiles serão abertos pela Acadêmicos do Tucuruvi. O do dia 26, terá a Vai-Vai, que volta ao Grupo Especial, como a primeira a entrar.

Os cantores Iza e Criolo gravaram a canção-tema do festival paulista The Town, anunciada no último domingo (31), no Fantástico. "Bem-vindo à arte do encontro, música de todo canto", diz a letra.

A festa, que vai acontecer durante cinco dias em setembro de 2023, será realizada no Autódromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista, e deve acontecer em anos alternados. Ao programa da Globo, o empresário Roberto Medina, que está à frente da organização do evento, disse que irá fazer "uma cidade inteira do rock".

The Town será um festival inspirado no Rock in Rio e seu idealizador é o mesmo do congênere carioca. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Medina afirmou que a cenografia da festa será inspirada em ícones da arquitetura paulistana, como a Catedral da Sé e a Estação da Luz.

"Depois do Rio, fiz eventos em Portugal, Espanha e Estados Unidos, mas faltava São Paulo, que, além de ser polo industrial do Brasil, tem um público ávido por cultura", disse Medina em entrevista ao jornal.

Ainda segundo ele, serão investidos R$ 240 milhões na primeira edição do evento e se espera um público de 105 mil pessoas por dia.

Patrícia Pamplona (Folhapress)

Foram 19 meses de muita espera, mas o momento chegou: o Governo do Estado de São Paulo liberou a realização de eventos esportivos com 100% da capacidade a partir de 1º de novembro, o que permite o retorno das corridas de rua e a edição de 2021 da tradicional São Silvestre.

Antes desta data, as provas devem ocorrer com limite de 30% da capacidade até 15 de outubro, 50% até 31 de outubro, tendo como base as edições anteriores.

O anúncio veio após eventos-modelo que vinham sendo organizados desde julho. No fim de agosto, uma corrida teste ocorreu na marginal Pinheiros, já indicando o futuro das provas de rua. No caso do evento, foi necessário apresentar um teste negativo ou pagar para a realização de um ao buscar o kit.

O acesso à prova foi controlado apenas para inscritos, e dois questionários foram enviados aos participantes, para controle. Também foi oferecido um teste gratuito após uma semana do evento.

Já para as corridas que virão, os organizadores devem exigir um certificado com esquema vacinal completo, segundo o governo paulista. Quem não tiver concluído a imunização precisará apresentar um comprovante da primeira dose e um teste negativo para Covid-19 -PCR ou de antígeno realizados em até 48 e 24 horas antes do evento, respectivamente.

Por enquanto, também será necessário permanecer de máscara e manter o distanciamento. No caso do evento-modelo de fim de agosto, ao longo do percurso alguns corredores retiravam o item de proteção, mas havia controle próximo à linha de chegada pedindo que fosse colocado de volta.

Uma das provas mais aguardadas neste fim de ano é a 96ª Corrida Internacional de São Silvestre. A principal corrida de rua da América Latina foi confirmada para o seu já tradicional dia, 31 de dezembro, e está com inscrições abertas.

A edição terá algumas novidades, como o Pelotão Premium -com kit mais completo e espaço de largada separado- e o treinão virtual, que pode ser tanto um preparativo para a prova como ser completado ao mesmo tempo que a competição.

Além da São Silvestre, outras provas que já estavam consolidadas no calendário paulistano também confirmaram edições. Uma delas é o Circuito das Estações - Etapa Inverno, que será no dia 7 de novembro. As inscrições também já estão abertas.

As corridas de rua haviam sido suspensas em março do ano passado, ainda no início da pandemia de coronavírus no Brasil. Com o avanço da vacinação, os eventos que geram aglomerações vêm sendo liberados. No estado de São Paulo, 82,1% já receberam ao menos uma dose e 61,1% estão com quadro vacinal completo.