Sessão solene no Plenário da Casa reuniu trade turístico, parlamentares e autoridades. Projeto que regulamenta atividade do agente de viagem é prioridade para a associação

Dominique Belbenoit, Brasília

A Abav Nacional (Associação Brasileira de Agências de Viagens) foi homenageada pela CTD (Comissão de Turismo e Desporto) da Câmara dos Deputados, no dia 7 de junho, em Brasília. A iniciativa partiu da presidente da comissão, deputada Raquel Teixeira (PSDB /GO) para comemorar o Dia do Agente de Viagens, celebrado no dia 22 de abril, e reuniu a diretoria da associação, parlamentares e lideranças do trade turístico nacional.

A sessão solene, realizada no Plenário da Câmara, mostra a força e representatividade da Abav Nacional e o constante trabalho de articulação e mobilização realizado pela entidade para que os pleitos do setor sejam atendidos no Congresso. Essas conquistas no âmbito legislativo são fruto do trabalho da diretoria da entidade chefiada pelo presidente da Abav, Carlos Alberto Amorim, o Kaká, e o diretor de relações parlamentares, João Quirino Junior.

Uma quebra no protocolo permitiu que Kaká, e o presidente da Fenactur (Federação Nacional do Turismo), Michel Tuma Ness, o Michelão, pudessem fazer uso da palavra no Plenário. Kaká pediu ao Congresso o compromisso da Casa em aprovar o PL 5120/2001 que regulamenta a atividade de agente de viagens e expõe os Direitos do Consumidor. A matéria aguarda votação na Câmara dos Deputados em fase terminativa.

“A matéria está aqui, nesta Casa, pronta para ser votada no plenário, em fase terminativa, aguardando a decisão dos líderes ou da presidência. E isso há um ano. Contamos com isso, precisamos disso”, afirmou

A deputada Raquel Teixeira, garantiu que o projeto será votado ainda no início do segundo semestre. “O presidente Michel Temer garantiu que assim que desbloquear a pauta, hoje bloqueada por medidas provisórias, irá colocá-lo em votação. Esperamos comemorar essa conquista na Feira da Abav. A matéria é uma grande agenda positiva da Casa, sem qualquer tipo de objeção”, disse.

Segundo Kaká, a homenagem da Câmara à Abav representa o reconhecimento da importância do agente de viagens no desenvolvimento do turismo brasileiro, o que antes não acontecia. Tal reconhecimento, segundo ele, possibilita ainda, a mobilização dos agentes e parlamentares para a regulamentação da atividade, bem como os Direitos do Consumidor.

“É positivo o entendimento que hoje já existe na Câmara sobre a importância da agencia de viagens na atividade turística do País. Essa homenagem já é um reconhecimento e que vai ficar registrada nos anais da Casa”, afirmou.

Para o dirigente, o envolvimento do setor público nas atividades da categoria vai facilitar o crescimento do turismo no País. “Os parlamentares hoje, começam a se interessar no nosso trabalho o que nos ajuda muito para desenvolver o setor”, completou.

Durante o evento, Kaká defendeu a criação de uma lei federal para comemorar o Dia do Agente de Viagens. “Não existe uma lei federal que defina a data de comemoração da nossa categoria. Existe uma lei estadual, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), que dedica 22 de abril como o Dia do Agente de Viagens, data que sempre consideramos nossa por ser um dia após a chegada das caravelas ao Brasil, o que marca o início do desbravamento do território nacional”, esclareceu.

Para Raquel Teixeira, a homenagem é forma de reconhecimento da CTD sobre a importância do trabalho das agencias de viagens, entidades estas, que contribuem para a mobilização e desenvolvimento da indústria do turismo.

“Ao homenagear o profissional envolvido no desenvolvimento de setor tão importante ao Brasil, a CTD reconhece a importância do agente de viagens na indústria do turismo e contribui para a conscientização da sociedade sobre a necessidade de dotá-lo de instrumentos aperfeiçoados de atuação”, declarou a presidente da Comissão.

Jean Paul, diretor de receptivo da Abav, acredita que os parlamentares estão reconhecendo que os agentes de viagens pertencem a um segmento muito importante para setor.

“Fomos ouvidos no plenário e isso é um começo de uma boa relação entre setor público e privado. Estamos precisando muito de apoio do governo tendo em vista os fatores negativos que a crise internacional desencadeou no nosso setor, como o desemprego. Temos uma média de dez funcionários por empresa. Precisamos reverter essa situação”, afirmou.