População pode se manifestar até 13 de junho sobre pareceres de reavaliação dos bens como Patrimônio Cultural do Brasil

Redação

O Círio de Nazaré (PA), o Frevo (PE) e a Cachoeira de Iauaretê (AM) vão passar por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Até o dia 13 de junho, a população pode se manifestar sobre a revalidação dos três bens por meio de formulário digital, via postal ou e-mail.

A revalidação de um bem cultural registrado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) acontece pelo menos a cada dez anos. Para a revalidação do título, o Iphan elaborou, em parceria com comunidades detentoras, organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, os pareceres de reavaliação, que trazem informações atualizadas dos bens. Os documentos fazem uma comparação entre o momento em que foram registrados e os anos posteriores, identificando transformações e aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos a sua reprodução. Os pareceres também reúnem recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda do Círio de Nazaré, do Frevo e da Cachoeira de Iauaretê. 

Terminado o prazo, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo é encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decide sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo. 

As manifestações podem ser realizadas por meio do correio eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.; via correspondência, para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135; ou via formulário digital: Revalidação do Círio de Nazaré (PA)Revalidação Frevo (PE)Revalidação Cachoeira de Iauaretê (AM).

SOBRE OS BENS - O Círio de Nossa Senhora de Nazaré foi reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade na Unesco em 2013. Ele consiste em um conjunto de celebrações e eventos que ocorre em Belém (PA) durante o mês de outubro. A chamada quadra nazarena reúne devotos e turistas, tendo seu clímax no segundo domingo de outubro, quando é realizada a procissão do Círio. O período é marcado pela efervescência religiosa, cultural e afetiva, quando são realizadas outras romarias, como a Trasladação e o Círio Fluvial e outros festejos.

A Cachoeira de Iauaretê ou Cachoeira da Onça, localizada na região do Alto Rio Negro, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM), é registrada como Patrimônio Cultural do Brasil desde 2006, sob o título de Lugar Sagrado dos Povos Indígenas dos Rios Uaupés e Papuri. Lugar de referência para povos indígenas da região banhada pelos dois rios, a maioria de filiação linguística Tukano Oriental, Aruak e Maku, a Cachoeira reúne pedras, lajes, ilhas e paranás que simbolizam episódios de guerras, morte e aliança em mitos de origem e narrativas históricas desses povos, como a criação da humanidade e o surgimento de suas respectivas etnias.

Já o Frevo foi registrado como Patrimônio Cultural do Brasil em 2007 e incluída na lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Unesco. Com origem no fim do século XIX, o Frevo é expressão musical, coreográfica e poética que frutificou em Recife e Olinda (PE), reunindo riqueza melódica e criatividade oriundas de outros gêneros. Foi praticado, originalmente, por bandas militares, escravos recém-libertos, capoeiras e a nova classe operária da cidade de Recife do começo do século XX.