Embratur apoia expansão de projeto turístico de São Paulo

Vinicius Lummertz acredita que projeto é modelo para o setor

O presidente da Embratur, Vinicius Lummertz destacou, a importância do projeto das Estâncias Turísticas e dos Municípios de Interesse Turístico do estado de São Paulo e comentou com deputado Herculano Passos (PSD/SP) que este modelo deve ser expandido para outras unidades da federação.

Atualmente, São Paulo possui 70 cidades com o título de estância e 140 municípios de interesse turístico. Com isso, quase um terço dos municípios do estado são voltados para o turismo e recebem recursos para investir em infraestrutura. As estancias repartem um montante da ordem de R$ 400 milhões por ano, enquanto cada MIT recebe mais de R$ 600 mil.

A ideia de segmentar e aplicar recursos específicos para municípios com vocação para o turismo no estado teve início na década de 1990 e foi intensificado nos últimos oito anos, na gestão do governador Geraldo Alckmin. Segundo Herculano Passos, a continuidade na gestão foi decisiva para o sucesso da iniciativa e se deve ao fato da forte atuação da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades Estância de São Paulo). 

ESTANCIAS

As estâncias turísticas são cidades que se consolidaram como destinos turísticos, com atrativos naturais, culturais e que promovam o fluxo permanente de visitantes. O título é concedido para cidades com até 200 mil habitantes mediante apresentação de um projeto de lei, a partir de uma proposta dos municípios que é analisada por uma comissão da Assembleia Legislativa do Estado e da Secretaria de Turismo. Se aprovada em todas as instâncias, a Lei é aprovada pela Alesp e sancionada pelo governador.

Com isso, o município passa a contar com apoio financeiro do Fundo de Melhoria das Estâncias para a melhoria de sua infraestrutura turística, mediante apresentação de projetos para elaboração de convênios com o Estado. As cidades precisam ter meios de hospedagem, serviços de alimentação, de informação e toda a infraestrutura de apoio turístico para recepção dos visitantes.

MIT

Para se tornar um Município de Interesse Turístico, a cidade precisa ter vocação para o setor e atender pré-requisitos, como possuir meios de hospedagem, serviços de alimentação e informação turística. Deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. Os municípios também devem ter Conselho Municipal de Turismo criado por Lei especifica e aprovada pela Câmara dos Vereadores.