São Paulo tem fila no agendamento para emissão de passaporte na Polícia Federal

Por: Fábio Pescarini 

Tentar agendar um horário em um posto da Polícia Federal para emissão de passaporte na cidade de São Paulo tem requerido doses de paciência e sorte. Isso quando o site informa a disponibilidade de vaga, o que tem sido raro.

A Polícia Federal responsabiliza a flexibilização nas restrições sanitárias da Covid-19 e a queda da cotação do dólar pela disparada na procura do documento por pessoas que pretendem viajar para outros países.

Com o problema, a PF afirma que pretende abrir ainda neste mês mais um posto na capital paulista. A ideia é aumentar em até 320 atendimentos por dia com a abertura de uma unidade no Santana Parque Shopping, na zona norte. Ainda não há data confirmada para a inauguração, mas o órgão diz que deverá ser em abril.

Atualmente, segundo a Superintendência da Polícia Federal paulista, são feitos 1.600 agendamentos para emissão de passaportes na cidade de São Paulo. O número, porém, não tem sido suficiente –a Grande SP é responsável por 14% deste tipo de atendimento em todo o país.

A Polícia Federal não dimensionou o tamanho da fila na cidade, mas diz que o sistema, que não está dando conta, é programado para disponibilizar agendamentos em até 90 (noventa) dias. "Infelizmente, as novas vagas não têm sido suficientes para suprir o grande número de interessados", afirma a PF.

"O cidadão que comprovar estar em situação de urgência ou de emergência será atendido", diz a Polícia Federal, em nota. Para isso, é necessário procurar um posto de atendimento munido de documentação que demonstre a necessidade extraordinária, como trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais, ou situações que não poderiam ser previstas pelo interessado.

A PF de São Paulo orienta que as pessoas tentem a "xepa do passaporte", ou seja, que acessem o site para agendamento no fim da tarde quando há maiores chances de desistências e vagas eventuais podem ser abertas.

Mas nem todos têm sorte de ser premiado com uma desistência. A estudante Fabíolla Bonifácio Regonato, 20 anos, tentou durante quase dois meses conseguir uma vaga. Só no início da noite desta segunda-feira (4), ela conseguiu agendar atendimento para o próximo dia 20, em um posto da Mooca, na zona leste.

"Até então já havia acessado o site da Polícia Federal em todos os horários possíveis, inclusive, durante a madrugada, e nada", afirma. "Não tinha vaga me lugar nenhum na cidade", afirma ela, que também procurou postos na grande São Paulo.

Regonato conta que pagou a taxa de R$ 257,25 em um domingo (6 de fevereiro) e que uma mensagem no site da Polícia Federal indicou para que fizesse o agendamento no dia seguinte, quando o pagamento estaria comprovado, e que teria um prazo de 60 dias para conseguir o agendamento. Por isso, ficou com medo de perder o dinheiro.

A jovem, moradora em Santo André, no ABC, planeja visitar parentes em Boston, nos EUA, em 2023. Por isso, ela tenta solicitar seu passaporte para depois buscar o visto para entrar nos Estados Unidos.

Questionada se o problema se repete em postos no interior do estado, a PF em São Paulo não respondeu.

COMO SOLICITAR PASSAPORTE
- Documentação necessária
1.Documento de identidade
2. Passaporte anterior (caso tenha sido roubado ou furtado, deve ser apresentado boletim de ocorrência da Polícia Civil com a queixa)
3. Menor de 18 anos: autorização dos pais ou responsável (que também deve apresentar documento de identidade)
4. Foto facial 5 x 7 recente, sem data e com fundo branco
5. Quem teve alteração no nome é preciso apresentar certidão que demonstre todos os nomes anteriores e atual na solicitação do primeiro passaporte. Na do segundo em diante, certidão que demonstre todos os nomes adotados após a emissão do último passaporte pela Polícia Federal
6. Naturalizados: para primeiro passaporte, se a naturalização ocorreu antes de 21/11/2017, é preciso apresentar RG com portaria de naturalização ou Certificado Naturalização; após essa data, é preciso informar data de publicação da naturalização no Diário Oficial
Situação eleitoral: é preciso comprovar estar em dia com a Justiça Eleitoral
7. Comprovante de Serviço Militar (para homens que completem de 19 a 45 anos em 2022)
8. Comprovação da urgência: documentos que demonstrem a necessidade, seja ela de trabalho, estudo, saúde, ajuda humanitária, catástrofes naturais, situações que não poderiam ser previstas pelo titular etc.

Formulário
Preencher no site da Polícia Federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro)

Taxas
1. R$ 257,25 (comum para primeiro passaporte ou renovação)
2. R$ 334,42 (para casos de urgência)
3. R$ 514,50 (quando não se tem o passaporte anterior ou boletim de ocorrência)

Agendamento
Agendar pela internet (https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro) um horário em posto da PF
Mais informações no site do governo federal (https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-passaporte-comum-para-brasileiro)
Fonte: Governo federal