O encontro foi realizado de forma virtual na manhã desta quinta-feira (25) e a reedição da MP 936 foi defendida pelo secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco
Sineia Coelho (Setur/Bahia)
A reedição da Medida Provisória 936, que prevê a redução da jornada de trabalho para evitar desempregos, foi defendida pelo secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, em encontro de representantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) com a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, realizada de forma virtual na manhã desta quinta-feira (25).
“A MP venceu em dezembro e a necessidade de sua reedição se torna urgente, já que o turismo atualmente se encontra em uma situação pior do que no ano passado por causa da pandemia”, afirmou o secretário. Fausto Franco reivindicou também mudança na Portaria 384 do Ministério do Trabalho, que limita a readmissão de profissionais demitidos sem justa causa a um período de 90 dias.
Segundo ele, a norma tem de ser revista, principalmente porque a vacinação segue em ritmo lento. “É preciso haver flexibilidade maior para demitir funcionários e readmiti-los em período menor do que o posto na portaria, diante do período em que vivemos”, argumentou. O secretário defendeu ainda o aumento da carência para o crédito ofertado na Lei 14.051, que é de 12 meses, mas com a segunda onda da pandemia os financiamentos já estão vencendo e os empresários do turismo estão sem condições de pagar as parcelas.
Ele também solicitou empenho para a aprovação, pelo Senado Federal, do PL 5.638/2020, que prevê ajuda ao setor de eventos e entretenimentos, ressaltando que a PL deverá ser aprovada sem veto, considerando que já foi aprovada pela câmara dos deputados.
O encontro teve por objetivo apresentar aos parlamentares as principais demandas do segmento turístico diante dos desafios da pandemia da Covid-19. A adoção de medidas emergenciais de crédito que de fato auxiliem o setor foi uma das principais solicitações feitas pelos representantes do Fornatur.
O presidente da entidade, Bruno Wendling, argumentou que a forma como os créditos são atualmente ofertados não configura uma medida emergencial, já que não auxilia o setor de forma efetiva, face as inúmeras exigências dos bancos e muita burocracia.
Outro ponto de destaque no encontro foi a reivindicação ao Ministério do Turismo para assumir, junto ao Fornatur, um planejamento com estratégias definidas para a retomada do turismo no país.
Segundo Wendling, os estados vão precisar de recursos financeiros para fazer a promoção dos seus destinos na retomada e é preciso já ter um orçamento que acompanhe a atividade turística.
O presidente da comissão, deputado baiano João Carlos Bacelar (Podemos), pontuou que os pleitos colocados pelos secretários de turismo participantes da reunião são todos necessários e urgentes para não haver o desmonte da infraestrutura turística do país, que tem participação em 10% na economia do país.
Também participaram da reunião, entre outros, a secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça, e os deputados Odair Cunha (PT-MG) e Otávio Leite (PSDB-RJ) , que propôs o requerimento para tratar dos pleitos e anseios do Fornatur.
