Portaria chancela reconhecimento do conjunto arquitetônico e inclui Manaus no rol das cidades históricas do Brasil

MTur

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28.07) a homologação do tombamento do Centro Histórico de Manaus (AM). O ato administrativo representa a chancela, pelo Ministério do Turismo, das decisões tomadas nas fases anteriores do processo de reconhecimento do conjunto urbano, protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 2012.

Agora, o espaço será inscrito em dois dos quatro livros do tombo (onde são registrados os bens culturais), concluindo, assim, o processo de tombamento: o Histórico, formado por bens cuja conservação seja de interesse público por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil; e o Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, que reconhece bens relacionados a vestígios da ocupação humana pré-histórica ou histórica, de referência para determinados grupos sociais e que engloba tanto áreas naturais, quanto lugares criados pelo homem aos quais é atribuído valor a sua configuração paisagística, como jardins, cidades ou conjuntos arquitetônicos.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca a importância da ampliação de áreas protegidas em todo o país. “A homologação do tombamento do Centro Histórico de Manaus reflete um compromisso do nosso governo com a proteção e a preservação da história e da identidade do povo brasileiro. Este ato inclui, definitivamente, Manaus no rol das cidades históricas do Brasil”, ressaltou o ministro.

O local protegido pelo Iphan abrange uma área entre a orla do rio Negro e o entorno do Teatro Amazonas. Os monumentos presentes no Centro Histórico de Manaus refletem o espírito da Belle Époque, quando a capital amazonense era conhecida como uma das metrópoles da borracha. No auge do ciclo do produto, o Brasil exportou 42 mil toneladas do insumo em um único ano, dinheiro que financiou boa parte do conjunto urbano.

"O Centro Histórico de Manaus é mais do que beleza: é a monumentalização dos ideais de uma época, de um importante momento econômico e cultural do Brasil. Sendo fundamental para o exercício do direito à memória, esse bem deve ser protegido pelo Iphan", afirma Larissa Peixoto, presidente do Iphan.

INVESTIMENTOS - Entre 2017 e 2021, o Iphan analisou 374 propostas de intervenção dentro do perímetro protegido da cidade amazonense e investiu, juntamente com o governo federal, cerca de R$ 9 milhões em oito ações de melhorias em patrimônios do local.