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Plataforma permite que cidadãos no exterior encontrem advogados para auxiliá-los em diversas áreas

A mídia estatal da Arábia Saudita informou neste domingo (20) que a coalizão liderada pelos sauditas que luta no Iêmen disse que interceptou e destruiu um "alvo aéreo hostil" que visava a cidade de Jeddah, que receberá a Fórmula 1 no próximo fim de semana.

O grupo Houthi, do Iêmen, alinhado ao Irã, já havia atacado uma planta de distribuição da Aramco, companhia petrolífera estatal saudita, em Jeddah, depois de disparar mísseis e drones contra instalações sauditas de energia.

No caso da planta de distribuição da Aramco, o ataque resultou em um pequeno incêndio, que foi controlado e não deixou feridos.

Hoje, a Arábia Saudita alertou que os ataques de rebeldes iemenitas às instalações petrolíferas do país representam uma "ameaça direta" ao fornecimento global. Em um comunicado, o ministério das Relações Exteriores afirmou que os sauditas "não terão responsabilidade" se houver escassez de suprimentos devido a ataques dos houthis.

Já a temporada 2022 da Fórmula 1 começou no último fim de semana com o GP do Bahrein, vencido por Charles Leclerc, da Ferrari. Agora, a categoria desembarca na Arábia Saudita com os treinos livres na sexta-feira (25).

Os novos surtos de Covid em países da Europa e da Ásia acendem um alerta para a possibilidade de uma nova onda da pandemia no Brasil. Na última quinta (17), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados no estado. A proteção, porém, continua obrigatória em algumas situações, como em transportes públicos, além de ambientes hospitalares e em serviços de saúde (entenda as regras).

Para especialistas, mesmo com uma cobertura vacinal acima de 70%, a alta circulação da variante ômicron e o cenário de retirada das medidas de restrição podem levar a um aumento de infecções e, consequentemente, hospitalizações e mortes pelo coronavírus.

Na China, a média móvel de novos casos na terça (15) foi quase seis vezes o número registrado há duas semanas. Na Coreia do Sul, o dobro, e o país nunca registrou tantos óbitos (230 era a média móvel naquele dia) quanto nesta semana.

A situação não é muito melhor na Europa. Suíça, Reino Unido, Áustria, Alemanha, Itália, Holanda e França têm de 27% a 83% de alta na média móvel de contaminados em relação há 14 dias.

Na Alemanha, na terça, a média móvel era de 200 mil novos casos –mais de 10 mil a mais que o recorde brasileiro (registrado em 31 de janeiro), embora a população por aqui seja mais que o dobro da alemã.

O país também enfrenta alta de óbitos: são 23% mais que há duas semanas. Isso também acontece na Suíça (38%) e na Holanda (20%), embora nesta última o ritmo de novos casos pareça começar a ceder.

No Brasil, foram registradas na última quarta (16) 354 novas mortes e mais de 44 mil casos. As médias móveis de casos e mortes estão em estabilidade e em queda, respectivamente, em relação a duas semanas atrás, de 40.335 e 345.

Mesmo assim, a retirada de muitas medidas protetoras, incluindo a desobrigação do uso de máscaras até mesmo em locais fechados, pode provocar uma nova alta de casos. Segundo a epidemiologista e vice-presidente do Instituto Sabin para Vacinas, Denise Garrett, o aumento de novos casos de Covid globalmente desde janeiro deixa claro que a situação não é isolada em alguns países e pode sim chegar ao Brasil.

"Os casos estavam diminuindo em todo o mundo e agora voltaram a subir. Não temos bola de cristal para saber como irá se comportar nem quando a onda atingirá o Brasil, mas podemos falar com quase 100% de certeza que vai chegar Denise Garrett epidemiologista e vice-presidente do Instituto Sabin para Vacinas"

Para ela, uma preocupação adicional é que, neste momento, o país deveria estar se preparando para a chegada da nova onda, e não é o caso –ao contrário, os estados estão retirando a obrigatoriedade do uso de máscaras, flexibilizando as medidas de restrição e o governo federal deseja rebaixar a condição da pandemia para uma endemia, que é quando há um número de casos e mortes conhecido e constante anualmente.

Segundo Garrett, o país não se preparou o suficiente para enfrentar mais uma onda agora, com medidas como ampliar a testagem disponível para todos, a incorporação de medicamentos para uso nos primeiros dias da infecção –como as pílulas Paxlovid, da Pfizer, e molnupiravir, da MSD– e uma campanha de comunicação para ampliar a cobertura vacinal de dose de reforço.

A mesma visão é compartilhada pela professora da Universidade Federal do Espírito Santo, Ethel Maciel. "Era o momento de estudarmos com muita atenção o que está ocorrendo nos países da Europa e Ásia para antecipar problemas que podem surgir no país com uma possível nova onda, como a maior gravidade de doença em idosos que receberam o reforço há mais de cinco meses e podem estar desprotegidos", afirma.

De acordo com o epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas, Pedro Hallal, a alta de casos nos demais países acende um alerta para o Brasil. "A pandemia não acaba quando o governo decide retirar as medidas de restrição ou protetoras, ou porque o presidente está mirando a reeleição, ela acaba quando o vírus parar de circular, e o vírus não vai parar de circular enquanto não tomarmos as medidas adequadas", diz.

Para ele, assim como para Garrett, a discussão sobre as máscaras em locais abertos é extemporânea. "O problema não é a discussão de máscaras em locais abertos, a defesa de [desobrigar as] máscaras em locais abertos já existia desde setembro. À época, a média móvel de mortes era 150, mas não houve nenhum movimento. Agora, quando ela está em torno de 300, 400, os gestores decidem pela retirada no que, para mim, parece uma decisão eleitoreira e não baseada na ciência", afirma.

Professor da Universidade Federal da Bahia e pesquisador da Fiocruz Bahia, Mauricio Barreto alerta que o comportamento do vírus não é algo previsível e, por isso, a retirada de medidas protetoras agora é precipitada. "No final do ano passado tivemos uma desaceleração da pandemia, e logo em seguida surgiu a ômicron. Agora, com a retirada das medidas, já podemos observar um repique inicial indicando uma leve preocupação", diz ele.

Barreto assinou junto com outros 20 pesquisadores brasileiros um artigo publicado na Revista Brasileira de Epidemiologia em dezembro passado. O texto lista 13 propostas que os estados e municípios devem adotar para reforçar a vigilância epidemiológica do Sars-CoV-2.

Entre elas, a detecção de novos casos na fase inicial, o isolamento de infectados e de seus contatos e o uso de máscaras mais eficazes, além de acelerar a vacinação. De acordo com o pesquisador, apesar de as vacinas oferecerem alta proteção contra hospitalização e óbito, elas possuem eficácia reduzida contra infecções frente a variantes de preocupação, como a ômicron, e novas variantes podem ainda surgir.

"A ideia básica não é exagerar as medidas, e manter algumas delas, como o uso de máscaras, inclusive como um sinal de que ainda estamos na pandemia. Aliadas às vacinas, as máscaras são um fator importante de proteção contra infecção, e retirá-las agora é dizer que uma medida de baixo custo e altamente eficaz não é mais necessária, o que considero precipitado", diz.

Por: Giuliana Miranda

Portugal vai dificultar o acesso à nacionalidade lusa para descendentes de judeus sefarditas expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição. Agora será obrigatório comprovar vínculos efetivos com o país.

A mudança acontece por meio de um novo decreto que regulamenta a aplicação da lei de nacionalidades.

"O governo regulamentou a lei, introduzindo mecanismos que impedissem que uma disposição generosa e justa pudesse ser pervertida", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista à AIEP (Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal) na manhã desta quarta-feira (16).

O chefe da diplomacia portuguesa ressaltou que a lei se inscreve em uma lógica de reparação histórica contra "o erro que foi a expulsão dos judeus de Portugal no fim do século 15", mas defendeu a exigência de requisitos mais restritivos do que aqueles atualmente em vigor.

"Convém que todas as pessoas que tenham a nacionalidade portuguesa a tenham porque também têm um vínculo contemporâneo a Portugal. E que tenham elas próprias um vínculo a Portugal, não apenas os seus tetravós", completou.

O anúncio acontece após a polêmica concessão de nacionalidade portuguesa ao oligarca russo Roman Abramovich, dono do Chelsea e figura próxima ao presidente Vladimir Putin, por meio do mecanismo.

As autoridades lusas já abriram ao menos duas investigações para averiguar possíveis irregularidades no processo de naturalização do empresário, concluído em 30 de abril de 2021, mas que só veio a público em dezembro do ano passado. A lista definitiva de mudanças ainda não foi divulgada.

Embora as novas regras tenham sido aprovadas no Conselho de Ministros em fevereiro e promulgadas pelo Presidente da República em 9 de março, elas ainda não foram publicadas no Diário da República.

De acordo com reportagem do jornal Público, Portugal passará a exigir documentos adicionais que comprovem um vínculo mensurável com o país. "A herança de um imóvel em território português ou a comprovação de visitas a Portugal ao longo da vida" seriam algumas das medidas adicionais.

Segundo o ministro Santos Silva, a medida não terá efeito retroativo e, portanto, não altera a situação daqueles que já obtiveram o passaporte português por meio desta via. Caso estivessem em vigor, as regras teriam impedido a concessão de nacionalidade portuguesa a Abramovich.

Portugal já atribuiu a cidadania a 56.685 descendentes de judeus sefarditas entre 2015 e 2021. Há milhares de brasileiros entre os beneficiados, mas o órgão do governo responsável pelo tema ainda não divulgou os dados mais recentes distribuídos por nacionalidade.

Além da documentação adicional, o país manterá a exigência de um certificado que ateste a condição de descendente de judeu sefardita expulso do país durante a Inquisição. O registro, aliás, está no centro do debate no caso da concessão de cidadania a Abramovich e de outros casos sob investigação judicial.

O certificado é lavrado após análise da árvore genealógica dos candidatos. Até a semana passada, o documento era emitido por duas entidades: a CIP (Comunidade Israelita do Porto) e a CIL (Comunidade Israelita de Lisboa). Líder da comunidade do Porto e responsável pelas certificações da maior parte dos processos do país, o rabino Daniel Litvak foi preso pela Polícia Judiciária portuguesa na última sexta-feira (11), no âmbito das investigações de irregularidades, incluindo o caso do oligarca russo.

Detido no aeroporto quando se preparava para embarcar para Israel, Litvak foi liberado horas depois, mas com a obrigação de se apresentar às autoridades policiais três vezes por semana.

O rabino também teve os passaportes (israelense e argentino) apreendidos. O religioso foi indiciado por diversos crimes: corrupção, associação criminosa, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.

A polícia também suspeita que Litvak tenha ajudado a desviar parte dos 35 milhões de euros que a CIP (Comunidade Israelita do Porto) recebeu como doações desde que a lei entrou em vigor, em 2015.

Em nota, a CIP negou as acusações e atacou as investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária, que seriam baseadas "fundamentalmente em denúncias anônimas inverossímeis".

A entidade diz que membros de sua direção foram alvos de buscas por contatos que, afirma ela, nunca tiveram com cartórios, além de "peculatos tecnicamente impossíveis de realizar nesta organização".

Em um movimento surpreendente, a organização também afirmou que não irá mais prestar o serviço de certificação de ascendência sefardita. Uma vez que a CIP era responsável pela emissão da maioria dos documentos do país, o movimento pode significar atrasos adicionais no processo de naturalização.

Tentativas de alterar as regras para a nacionalidade portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas são um desejo antigo de parte do governo do premiê António Costa (Partido Socialista).

Em 2020, uma proposta encabeçada pela deputada Constança Urbano de Sousa, então vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista, aumentava as exigências para os postulantes ao benefício.

Uma das medidas era a exigência de residir em Portugal por ao menos dois anos. Houve forte resistência entre as comunidades judaicas e inclusive entre figuras do Partido Socialista, e a proposta foi reprovada.

"Na ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros comunicou à Assembleia da República todas as informações de que dispunha e que indicavam que a lei, generosa e justa, estava a ser pervertida, permitindo um risco de mercantilização da nacionalidade portuguesa", afirmou Santos Silva.

À época, embora os deputados não tenham aprovado uma alteração na lei, deixaram aberta a possibilidade de mudanças em sua regulamentação. Foi o que o governo fez agora.

Na vizinha Espanha, que também expulsou judeus durante a Inquisição, houve da mesma forma um programa de concessão de nacionalidades aos descendentes das vítimas, mas ele foi encerrado em 2019.

Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças

Por: Joana Cunha

Na sequência das sanções internacionais em vigor contra a invasão na Ucrânia, a europeia Airbus suspendeu as entregas e os serviços de suporte aos clientes russos.

A empresa também cortou o fornecimento de peças de reposição.

"Estamos monitorando a situação de perto e analisando o impacto das sanções em nossos negócios e operações. Seguimos aplicando e continuaremos a aplicar as sanções integralmente", afirmou a Airbus à reportagem.

A fabricante aeroespacial francesa se junta à americana Boeing e a outras gigantes de diversos setores diante da escalada bélica russa.

Empresas como Shell e BP abandonaram negócios bilionários na Rússia, enquanto a Volvo, Apple, MSC e Maersk, suspenderam remessas.