Internacional

Giuliana Miranda (Folhapress)

Os certificados de vacinação contra a Covid-19 emitidos no Brasil ainda não são válidos em Portugal. Por isso, para viajar ao país europeu, os turistas brasileiros -ainda que completamente imunizados- seguem precisando apresentar um teste negativo para o vírus.

O esclarecimento foi feito pela embaixada portuguesa em Brasília nessa segunda-feira (20), após alguns sites e grupos nas redes sociais divulgarem a informação de que o documento emitido pelo SUS já seria válido como comprovante de imunização em Portugal.

"Até ambos os países reconhecerem, em condições de reciprocidade, a validade dos respectivos certificados de vacinação, as regras para viajar do Brasil para Portugal mantêm-se iguais", diz a embaixada, em nota enviada à imprensa.

Em vídeo, o embaixador português, Luís Faro Ramos, afirma que os Portugal e Brasil ainda não chegaram a um acordo de reciprocidade para a validação dos imunizantes. A confusão ocorreu provavelmente porque, no despacho em que renovou a autorização de entrada de turistas brasileiros no país, o governo português também deixou aberta a possibilidade de reconhecimento de certificados de vacinação emitidos por países de fora da União Europeia.

O texto, no entanto, não apresentou a lista de países cujos certificados já são reconhecidos, o que deu margem a informações equivocadas.

Portugal e Brasil discutem, há mais de dois meses, a validação bilateral dos certificados de vacina, mas o entendimento ainda não saiu do papel. Mesmo assim, a entrada de turistas brasileiros no país de Camões não fica prejudicada.

Ao contrário de alguns países da União Europeia, que só reabriram as portas para turistas brasileiros vacinados, Portugal exige apenas a apresentação de um teste negativo para a Covid-19: um PCR feito até 72 horas antes do embarque ou um exame de antígeno realizado com até 48 horas de antecedência.

O não reconhecimento dos certificados, no entanto, pode complicar a participação dos viajantes em atividades culturais e de lazer. Isso acontece porque, assim como outros países europeus, Portugal passou a exigir a prova de vacinação completa (ou certificado de recuperação de Covid-19 há menos de 6 meses) em várias situações, como check-ins em hotéis e apartamentos por temporada, entrada em shows e eventos culturais e permanência na área interna de restaurantes (aos fins de semanas e feriados).

Quem não tem o certificado válido tem a alternativa de apresentar testes negativos para a Covid-19. Uma opção que acaba saindo mais cara, trabalhosa e menos amiga das narinas dos viajantes.

Luciana Taddeo (Folhapress)

A Argentina anunciou, nesta terça-feira (21), a abertura de fronteiras para turistas provenientes de países vizinhos, entre eles o Brasil, a partir de 1º de outubro, e para estrangeiros dos demais países a partir de novembro.

Para não fazer isolamento após a chegada, os turistas precisarão ter o esquema completo de vacinação há pelo menos 14 dias, fazer PCR antes da viagem, um teste de antígenos na chegada à Argentina e outro PCR entre 5 e 7 dias depois. Quem não tiver o esquema completo de vacinação, incluindo os menores de 17 anos, poderá embarcar, mas precisará fazer quarentena após o desembarque.

De acordo com a ministra da Saúde Carla Vizzotti, as datas anunciadas são estimadas, e entre outubro e novembro as fronteiras terrestres serão abertas progressivamente pela autoridade sanitária argentina, assim como a quantidade de pessoas vindas do exterior que podem entrar no país através de portos, aeroportos e passagens fronteiriças terrestres.

Ainda de acordo com o planejamento do governo argentino, a partir de 21 de setembro, os argentinos e estrangeiros que venham ao país chegarem ao país a trabalho já não precisarão cumprir isolamento. Segundo Vizzotti, quando mais de 50% da população argentina estiver totalmente vacinada, os turistas imunizados já não terão que realizar os testes após a chegada ao país. Hoje, 43,7% dos argentinos contam com a vacinação completa.

Entre os anúncios feitos pela ministra, está o fim da obrigação do uso de máscara durante a circulação ao ar livre, que estava vigente no país desde o ano passado. Mas o uso da proteção ainda é obrigatório em ambientes fechados ou ao ar livre em caso de reuniões.

Além disso, o país voltará a permitir reuniões sociais ao ar livre sem limite de pessoas, a ocupação máxima de 100% em locais fechados para atividades econômicas, culturais, industriais, sociais, religiosas e esportivas, com medidas de prevenção, viagens de aposentados e de formaturas, discotecas com ocupação de 50% da capacidade para pessoas com vacinação completa há pelo menos 14 dias.

Segundo a ministra da saúde, as novas medidas são possíveis devido à melhora da situação epidemiológica, com 16 semanas seguidas com quedas de casos, e 14 com diminuição de internações e mortes, sem aglomerados urbanos com alto risco pela covid-19.

De acordo com ela, a vigilância genômica do país indica que não há circulação predominante da variante Delta no país. Atualmente, a cepa de maior frequência na Argentina é a de Manaus.

Folhapress

Os Estados Unidos voltarão a permitir a entrada de viajantes do Brasil e de outros países, como China, Índia e Reino Unido -desde que estejam completamente vacinados contra a Covid-19- a partir do início de novembro, anunciou o coordenador da resposta à pandemia na Casa Branca, Jeff Zients, nesta segunda-feira (20).

Segundo Zients, o plano, que reverte a decisão tomada há 18 meses, em março de 2020, é retomar as permissões de entrada gradualmente, à medida que as autoridades definam novos requisitos. Haverá algumas exceções à política de vacinas, disseram as autoridades, mas os detalhes das novas exigências ainda não foram esclarecidos.

"As viagens internacionais são essenciais para conectar famílias e amigos, para abastecer pequenas e grandes empresas, para promover o intercâmbio aberto de ideias e de cultura", disse Zients. "É por isso que, com a ciência e a saúde pública como nosso guia, desenvolvemos um novo sistema de viagens aéreas internacionais que aumenta a segurança dos americanos aqui em casa e aumenta a segurança das viagens aéreas internacionais."

Ainda que estejam com o esquema de vacinação completa, os viajantes que quiserem voar aos EUA deverão apresentar testes de Covid-19 com resultado negativo e data de até três dias antes da viagem. Em solo americano, porém, os imunizados não serão mais obrigados a cumprir quarentena.

Também não está claro se haverá alguma restrição a respeito das marcas de vacinas consideradas aceitáveis pelo governo americano. Em sua campanha, os EUA têm utilizado os imunizantes Pfizer, Janssen e Moderna. Zients afirmou nesta segunda que a decisão de estabelecer critérios nesse sentido para a entrada de viajantes caberá ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC).

Ele também anunciou novas regras para cidadãos americanos não vacinados no exterior. Para voltar aos EUA, esse grupo precisa apresentar teste com resultado negativo feito na véspera da viagem e deverá se submeter a novo exame assim que desembarcar.

Além disso, o CDC deve anunciar em breve uma ordem às companhias aéreas, exigindo que sejam coletados números de telefone e endereços de email dos viajantes para viabilizar um novo sistema de rastreamento de contatos e monitoramento de sintomas, segundo o jornal The New York Times.

A ação do governo de Joe Biden ocorre na véspera de uma visita do primeiro-ministro Boris Johnson. No encontro, era esperado que o britânico pressionasse o americano para para suspender as restrições de viagem.

O mesmo tema está na pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de diplomatas brasileiros que devem se encontrar com Boris nesta segunda. O Reino Unido anunciou na última sexta-feira (17) uma simplificação das regras para a entrada de estrangeiros, com uma lista única dos países cujos viajantes são vetados. O Brasil permanece entre eles.

Há uma semana, o CDC atualizou sua classificação de risco para as viagens ao Brasil. O país, que era classificado para residentes americanos que precisassem viajar como de "risco muito alto", quarto e último estágio, agora está com o selo de "risco alto", terceiro estágio.

Pela definição anterior, a orientação das autoridades eram para que não fossem feitos deslocamentos ao Brasil. Com a nova classificação, na prática, a agência passa a recomendar que só viajantes totalmente vacinados embarquem. Ainda assim, não são aconselhadas viagens não essenciais para o país.

"Devido à situação atual no Brasil, todos os viajantes podem estar em risco de obter e espalhar variantes da Covid-19", destacou a agência em seu site.

Em janeiro, dois dias antes de deixar a Casa Branca, o agora ex-presidente Donald Trump suspendeu as restrições de viagem a passageiros não americanos vindos do Brasil e da Europa. Na ocasião, o republicano fez referência aos novos protocolos de teste e disse que a entrada de passageiros do Brasil e da Europa não era mais "prejudicial aos interesses dos Estados Unidos" e que era "do interesse americano encerrar a suspensão de entrada".

Cinco dias depois de tomar posse, no entanto, Biden derrubou a medida de seu antecessor e reimpôs as restrições, citando a variante do coronavírus que foi identificada no Brasil e que, segundo o texto do democrata, podia "impactar o potencial de reinfecção."

Regras brandas atraem viajantes ao balneário, que equilibra protocolos e estímulo à economia

Ingressos já estão à venda

Giuliana Miranda (Folhapress)

Com casos de Covid-19 com crescimento expressivo, Portugal decidiu apertar o controle no acesso a restaurantes e hotéis. A medida é uma tentativa de evitar novos contágios e, ao mesmo tempo, preservar o funcionamento dos setores de alimentação e turismo na alta temporada do verão europeu.

Para ser admitido nas salas internas dos restaurantes ou fazer check-in em hotéis, hostels e apartamentos por temporada, será preciso apresentar um resultado negativo em teste para a Covid-19 ou um comprovante de vacinação completa contra a doença.

No caso dos restaurantes, a medida é válida somente aos fins de semana (a partir das 19h de sexta-feira), nas 60 cidades classificadas como de risco de contágio elevado ou muito elevado. A lista inclui Lisboa e Porto. Para os estabelecimentos de hotelaria, a obrigatoriedade vale todos os dias e em todo o país. Crianças de até 12 anos estão isentas da regra.

Serão aceitos testes PCR feitos até 72 horas antes de sua apresentação. Testes rápidos de antígeno com relatório laboratorial são válidos por 48 horas. Os estabelecimentos também aceitarão o chamado certificado digital europeu, que atesta a imunização, a realização de um exame laboratorial recente ou ainda uma comprovação de que a pessoa teve Covid menos de seis meses.

Reconhecendo que ainda há limitações ao acesso ao certificado digital da União Europeia e às análises laboratoriais, o governo também liberou o uso de autotestes rápidos, que devem ser feitos no momento da entrada nos estabelecimentos. Esses testes de antígeno custam cerca de 2,7 euros (R$ 16,80) e são facilmente encontrados em farmácias e supermercados. Os próprios hotéis e restaurantes poderão comercializá-los.

Há ainda um programa nacional de testagem do governo, que garante, em farmácias parceiras, até quatro testes de antígeno grátis por mês. Algumas cidades, como Lisboa e Cascais, têm seus próprios programas independentes de rastreio grátis.

A exigência não é válida para clientes que estiverem em áreas ao ar livre nos restaurantes. A responsabilidade de controle sobre os testes e certificados digitais ficará a cargo dos estabelecimentos. Clientes que desrespeitarem a medida estão sujeitos a multas entre 100 euros e 500 euros (R$ 620 a R$ 3.100). Para hotéis e restaurantes, a punição pode chegar aos 10 mil euros (R$ 62 mil).

Com a obrigatoriedade de provar imunização ou exame negativo para a Covid-19, o governo decidiu ampliar o horário de funcionamento dos restaurantes aos fins de semana. Por conta do aumento de infecções, restaurantes nas cidades mais afetadas precisavam encerrar as atividades no máximo às 15h30 aos sábados e domingos.

Para tentar travar a disseminação no país da variante delta do coronavírus, identificada primeiro na Índia, as autoridades chegaram a impor restrições para entrar ou sair da Área Metropolitana de Lisboa nos últimos fins de semana.

Como a nova cepa já está amplamente espalhada pelo território português -foi responsável por 89,1% dos casos na última semana, segundo o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, as limitações de circulação na grande Lisboa foram agora suspensas.

A emergência da variante delta é considerada o motor para esta quarta onda da Covid-19 no país. Portugal assistiu, na última semana, a um aumento de 54% na média diária de novos casos do coronavírus. Nesta quinta-feira (8), pelo segundo dia consecutivo, houve registro de mais de 3.000 casos nas últimas 24 horas. As nove mortes registradas nesta quarta-feira representam o valor mais elevado dos últimos três meses.

Após ser apontado como um bom exemplo de controle no começo da pandemia, Portugal viu a situação sair do controle em janeiro, após redução das limitações de aglomeração e deslocamento no período das festas de fim de ano.

Com hospitais sob pressão, o país chegou a pedir ajuda a outros países da União Europeia. A situação foi controlada com um confinamento bastante restritivo, que vigorou por cerca de dois meses e meio.

Para evitar um novo lockdown, as autoridades tentam agora medidas de controle mais específicas, como a exigência de testes ou de certificado de vacinação em restaurantes. "Hoje, com o certificado digital, com a disponibilização muito mais frequente de testes, temos outras condições para garantir mais segurança em algumas atividades econômicas, sem as mesmas restrições", disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, após anunciar as medidas.

Nas cidades com número elevado de casos, o governo determinou a implementação de um toque de recolher, válido todos os dias entre as 23h e as 6h. Há horários limitados para o funcionamento de lojas e espetáculos culturais, e academias de ginástica não podem ter aulas em grupo.

O país também está acelerando seu programa de vacinação. Atualmente, 59,1% da população de Portugal já recebeu ao menos uma dose da vacina, e 37,8% estão com imunização completa.