Internacional

Por: Giuliana Miranda

Portugal vai dificultar o acesso à nacionalidade lusa para descendentes de judeus sefarditas expulsos da Península Ibérica durante a Inquisição. Agora será obrigatório comprovar vínculos efetivos com o país.

A mudança acontece por meio de um novo decreto que regulamenta a aplicação da lei de nacionalidades.

"O governo regulamentou a lei, introduzindo mecanismos que impedissem que uma disposição generosa e justa pudesse ser pervertida", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista à AIEP (Associação da Imprensa Estrangeira em Portugal) na manhã desta quarta-feira (16).

O chefe da diplomacia portuguesa ressaltou que a lei se inscreve em uma lógica de reparação histórica contra "o erro que foi a expulsão dos judeus de Portugal no fim do século 15", mas defendeu a exigência de requisitos mais restritivos do que aqueles atualmente em vigor.

"Convém que todas as pessoas que tenham a nacionalidade portuguesa a tenham porque também têm um vínculo contemporâneo a Portugal. E que tenham elas próprias um vínculo a Portugal, não apenas os seus tetravós", completou.

O anúncio acontece após a polêmica concessão de nacionalidade portuguesa ao oligarca russo Roman Abramovich, dono do Chelsea e figura próxima ao presidente Vladimir Putin, por meio do mecanismo.

As autoridades lusas já abriram ao menos duas investigações para averiguar possíveis irregularidades no processo de naturalização do empresário, concluído em 30 de abril de 2021, mas que só veio a público em dezembro do ano passado. A lista definitiva de mudanças ainda não foi divulgada.

Embora as novas regras tenham sido aprovadas no Conselho de Ministros em fevereiro e promulgadas pelo Presidente da República em 9 de março, elas ainda não foram publicadas no Diário da República.

De acordo com reportagem do jornal Público, Portugal passará a exigir documentos adicionais que comprovem um vínculo mensurável com o país. "A herança de um imóvel em território português ou a comprovação de visitas a Portugal ao longo da vida" seriam algumas das medidas adicionais.

Segundo o ministro Santos Silva, a medida não terá efeito retroativo e, portanto, não altera a situação daqueles que já obtiveram o passaporte português por meio desta via. Caso estivessem em vigor, as regras teriam impedido a concessão de nacionalidade portuguesa a Abramovich.

Portugal já atribuiu a cidadania a 56.685 descendentes de judeus sefarditas entre 2015 e 2021. Há milhares de brasileiros entre os beneficiados, mas o órgão do governo responsável pelo tema ainda não divulgou os dados mais recentes distribuídos por nacionalidade.

Além da documentação adicional, o país manterá a exigência de um certificado que ateste a condição de descendente de judeu sefardita expulso do país durante a Inquisição. O registro, aliás, está no centro do debate no caso da concessão de cidadania a Abramovich e de outros casos sob investigação judicial.

O certificado é lavrado após análise da árvore genealógica dos candidatos. Até a semana passada, o documento era emitido por duas entidades: a CIP (Comunidade Israelita do Porto) e a CIL (Comunidade Israelita de Lisboa). Líder da comunidade do Porto e responsável pelas certificações da maior parte dos processos do país, o rabino Daniel Litvak foi preso pela Polícia Judiciária portuguesa na última sexta-feira (11), no âmbito das investigações de irregularidades, incluindo o caso do oligarca russo.

Detido no aeroporto quando se preparava para embarcar para Israel, Litvak foi liberado horas depois, mas com a obrigação de se apresentar às autoridades policiais três vezes por semana.

O rabino também teve os passaportes (israelense e argentino) apreendidos. O religioso foi indiciado por diversos crimes: corrupção, associação criminosa, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro.

A polícia também suspeita que Litvak tenha ajudado a desviar parte dos 35 milhões de euros que a CIP (Comunidade Israelita do Porto) recebeu como doações desde que a lei entrou em vigor, em 2015.

Em nota, a CIP negou as acusações e atacou as investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária, que seriam baseadas "fundamentalmente em denúncias anônimas inverossímeis".

A entidade diz que membros de sua direção foram alvos de buscas por contatos que, afirma ela, nunca tiveram com cartórios, além de "peculatos tecnicamente impossíveis de realizar nesta organização".

Em um movimento surpreendente, a organização também afirmou que não irá mais prestar o serviço de certificação de ascendência sefardita. Uma vez que a CIP era responsável pela emissão da maioria dos documentos do país, o movimento pode significar atrasos adicionais no processo de naturalização.

Tentativas de alterar as regras para a nacionalidade portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas são um desejo antigo de parte do governo do premiê António Costa (Partido Socialista).

Em 2020, uma proposta encabeçada pela deputada Constança Urbano de Sousa, então vice-presidente da bancada parlamentar do Partido Socialista, aumentava as exigências para os postulantes ao benefício.

Uma das medidas era a exigência de residir em Portugal por ao menos dois anos. Houve forte resistência entre as comunidades judaicas e inclusive entre figuras do Partido Socialista, e a proposta foi reprovada.

"Na ocasião, o ministro dos Negócios Estrangeiros comunicou à Assembleia da República todas as informações de que dispunha e que indicavam que a lei, generosa e justa, estava a ser pervertida, permitindo um risco de mercantilização da nacionalidade portuguesa", afirmou Santos Silva.

À época, embora os deputados não tenham aprovado uma alteração na lei, deixaram aberta a possibilidade de mudanças em sua regulamentação. Foi o que o governo fez agora.

Na vizinha Espanha, que também expulsou judeus durante a Inquisição, houve da mesma forma um programa de concessão de nacionalidades aos descendentes das vítimas, mas ele foi encerrado em 2019.

Um turista que percorria o caminho para chegar ao mirante do Lago Escondido, ponto turístico de Bariloche, encontrou, na quarta-feira (16), um corpo alvejado por nove tiros, mais tarde identificado como da brasileira Eduarda dos Santos Almeida, 27. A principal suspeita é de que ela tenha sido vítima de feminicídio.

De acordo com informações do jornal argentino Diário do Rio Negro, o Ministério Público do país aponta um homem, que morava com Eduarda e é pai de dois dos três filhos dela, como provável autor do crime. A identidade e a nacionalidade dele não foram reveladas, o que deve ocorrer apenas na audiência.

O acusado foi preso com um carro no qual foram encontradas manchas de sangue, mas os resultados dos exames para confirmar se o DNA pertence à brasileira ainda não foram divulgados. Com as informações obtidas até o momento, o MP argentino acredita que o crime tenha ocorrido na madrugada de quarta-feira.

A reconstituição indica que os dois percorreram o caminho em direção ao mirante do lago Escondido, na rota turística do Circuito Chico, em um Chevrolet Joy. O homem estava na condução e Eduarda no banco do passageiro. Então, ele estacionou o veículo e efetuou os disparos com uma arma, deixou a mulher morta no local e fugiu.

Segundo o Diário do Rio Negro, a brasileira morava em Bariloche há alguns meses, mas estava pensando em voltar ao Brasil, para onde já se deslocava com frequência. Irmão de Eduarda e servidor da promotoria de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, Wallace Santos Oliveira organizou uma campanha para trazer o corpo da irmã para o Brasil.

A ação, divulgado com o apoio da Associação dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Assemperj), pede ajuda financeira "para contratar assistência jurídica e comprar passagens aéreas para acompanhar o caso e trazer as crianças de volta para ao país".

Para Patrícia Lacerda, especialista em direito internacional, exigências são necessárias para o controle da pandemia de COVID-19 e demais doenças

Por: Karina Jucá

Mesmo que o leitor não tenha assistido, certamente ouviu falar da série "Emily in Paris", a versão millennial e ainda mais frívola da cringe e novaiorquina "Sex and the City".

Nela, a jovem protagonista, uma Cinderela do marketing de Chicago, incapaz de pedir um pain au chocolat na língua de Molière, é a responsável por lançar um novo ponto turístico no repertório já vasto da cidade mais cobiçada do mundo: a Place de la Estrapade, uma pequenina, bucólica e ultra charmosa praça no coração do mítico Quartier Latin, a poucos passos da Sorbonne histórica e do Panthéon.

Foi na Place de la Estrapade –onde, até o século 18, guilhotinavam cabeças insubordináveis e soldados desertores– que Emily ofereceu um jantar de aniversário, embrulhada em um vestido rosa choque que daria paúra até mesmo na estilista italiana Elza Schiaparelli, a mais fervorosa defensora da cor.

Mas, ah, o cenário. No plano de fundo da soirée, em uma bonita tomada lenta, um contraste curioso: a livraria portuguesa de um ermitão francês com ares de Bartlebly que todo turista precisa conhecer.

Trata-se da Librairie Portugaise & Brésilienne, que, desde 1986, é um verdadeiro achado na França. Última especializada em línguas lusófonas do país, a livraria está repleta de títulos –bien sûr– em português de Portugal e do Brasil, no original, traduzidos para o francês ou bilíngues.

Os livros vão de clássicos a jovens escritores, vindos de inúmeras editoras, incluindo as da lavra do próprio livreiro, o tradutor e editor Michel Chandeige.

A Editora Chandeigne é a maior autoridade em edição luso francesa da França, com quase 200 títulos publicados em 30 anos. Os temas são variados para um mergulho completo no universo lusófono: etnográficos, romanescos, poéticos, históricos.

Entre os lançamentos, o editor destaca a nova antologia da poesia portuguesa, das origens ao século 20, do original "La Poésie du Portugal, des origines au XX Siécle", de Max De Carvalho (também à venda no site da editora).

Outro charme, entre os inúmeros do lugar, é poder conhecer a literatura portuguesa para além dos bastiões, a nova cena literária dos nove países lusófonos, ver as obras brasileiras traduzidas para o francês, ou até se deparar com pequenas curiosidades, como as edições humorísticas de literatura de cordel –é bom exemplo "O Matuto que Perdeu a Mulher pro Facebook", de Tião Simpatia.

Por falar em simpatia, não espere de Michel Chandeigne o caloroso temperamento brasileiro. Ele é um livreiro francês cuja formação se deu em Portugal. Em resumo, ao turista resta aproveitar as estantes e se contentar em receber boas indicações.

Na livraria, nem tudo são flores e chafarizes, mas ela resiste em um dos quartiers mais privilegiados (e caros) da cidade. Para entender sua importância, vale dizer que não existe mais uma única livraria hispânica ou alemã na França. Algumas fecharam as portas durante a pandemia, mesmo aquelas tidas como instituições locais, caso da Manzarine em Saint Germain Des Prés.

Visitar a livraria se torna, assim, mais que um passeio turístico: é uma forma de concedê-la prestígio e ainda garantir a sua existência.

Na praça onde Emily, na série, exibe todo o seu senso estético novo rico, e a despeito de um lento, mas constante, desaparecimento de uma Paris meritocrática, a Librairie Portugaise & Brésilienne faz jus ao imaginário artístico e intelectual de Paris.

Passada a visita inspiradora, o turista tem logo ao lado um belo bistrô com terraço com vista para a praça. Na primavera que se aproxima, dá para pedir "un vin rosé, svp", e aproveitar a leitura.

Conversei com Michel Chandeigne, que, com estilo lacônico, nomeia sua preferência por Machado de Assis e Guimarães Rosa como "gostos banais", e ainda afirma que o mercado editorial brasileiro não tem nada de especial.
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Quando você se apaixonou pela língua portuguesa?

MC: "Na minha nomeação em 1982 no Liceu Francês Charles Lepierre. Lisboa era uma maravilha desconhecida. Houve um trabalho imenso a fazer de descoberta da cultura portuguesa e lusófona. Depois, com meu trabalho de tradução, iniciado em 1983. E, por fim, no meu encontro com a minha esposa, Ariane Witkowski, professora de literatura brasileira (falecida em 2003).

Quais são os desafios de manter uma livraria de língua estrangeira em Paris?

MC: "Em 1986, data da fundação, era uma evidência, com ventos favoráveis. Agora, a concorrência com a internet está imparável.

Seus autores brasileiros preferidos, e por quê?

MC: "Sem necessidade de justificar, para ler e reler, Machado de Assis, Guimarães Rosa, Drummond de Andrade, Milton Hatoum, Rubem Fonseca, Lygia Fagundes Telles. Gostos banais e clássicos. Nada de original. Dentre os jovens autores, Marcelino Freire, Carrascoza, Ana Paula Maia.

Como você vê o mercado editorial brasileiro?

MC: "Não vejo nada de especial”.

Como você vê o interesse dos franceses pela literatura brasileira?

MC: "Um interesse que foi sempre constante desde Jorge Amado nos anos 1940. Mas a verdade é que sobre 350 traduções disponíveis, 95 % das vendas concernem a Jorge Amado, Chico Buarque, Conceição Evaristo, Clarice Lispector, Machado de Assis, Graciliano Ramos e Guimarães Rosa. Paulo Coelho, embora muito vendido, não conta, porque o público não tem o sentimento de ler um autor brasileiro (em geral os temas dos livros dele não são brasileiros), mas pertencente à literatura mundial”.

Recentemente, "Emily in Paris" rodou duas temporadas na Place de la Estrapade. Você notou alguma mudança no entorno desde então?

MC: "Foi simpático. Há mais turistas para fazer selfies sobre a praça. Mas não são leitores potenciais”.

Como é traduzir poesia?

MC: "Estou aposentado dessa atividade. Antes era como exercícios físicos cotidianos. Gostei de poder traduzir a horas perdidas, evitando o labor das obras em prosa, colado a uma cadeira.

Qual o critério de um livreiro para escolher as suas próximas leituras?

MC: "Se eu soubesse...”

Qual livro que você recomendaria a um francês para começar a tentar entender o Brasil?

MC: "Racines du Brésil"de Buarque de Holanda, e "Dictionnaire Amoureux du Brésil", de Gilles Lapouge.

E a palavra mais bonita da língua portuguesa?

MC: "Coração”.

Por: Joana Cunha

Na sequência das sanções internacionais em vigor contra a invasão na Ucrânia, a europeia Airbus suspendeu as entregas e os serviços de suporte aos clientes russos.

A empresa também cortou o fornecimento de peças de reposição.

"Estamos monitorando a situação de perto e analisando o impacto das sanções em nossos negócios e operações. Seguimos aplicando e continuaremos a aplicar as sanções integralmente", afirmou a Airbus à reportagem.

A fabricante aeroespacial francesa se junta à americana Boeing e a outras gigantes de diversos setores diante da escalada bélica russa.

Empresas como Shell e BP abandonaram negócios bilionários na Rússia, enquanto a Volvo, Apple, MSC e Maersk, suspenderam remessas.

A França iniciou nesta terça-feira (1º) a redução gradativa das restrições impostas para conter a pandemia de coronavírus. Deixam de ser obrigatórios, por exemplo, o uso de máscaras na rua e a limitação de público em espaços culturais.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), porém, lançou um novo alerta pedindo que haja cautela no alívio das medidas. Segundo Maria Van Kerkhove, líder técnica da entidade, muitos países ainda não passaram pelo pico de contágios provocado pela variante ômicron, o que se torna ainda mais grave onde não há altos índices de cobertura vacinal.

O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, expressou preocupação de que a alta transmissibilidade e a menor gravidade dos casos atribuídos à nova cepa possam levar os países a decidir que medidas de prevenção não são mais necessárias, ou, pior, não são mais possíveis.

"Nada poderia estar mais longe da verdade. Mais transmissão significa mais mortes. Não estamos pedindo que nenhum país retorne ao chamado 'lockdown'. Mas estamos pedindo a todos os países que protejam seu povo usando todos os recursos disponíveis, não apenas vacinas", disse. "É prematuro para qualquer país se render ou declarar vitória."

Em entrevista publicada nesta quarta-feira (2) na imprensa francesa, o presidente Emmanuel Macron recomendou que a população se mantenha cuidadosa. "Temos que permanecer vigilantes, pois a pressão nos hospitais ainda é alta."

A média móvel de casos diários de Covid na França alcançou o pico de 366,5 mil em 25 de janeiro. Desde então, o índice está em queda mas ainda supera a marca de 322 mil novas infecções por dia. Em 2 de novembro de 2021, a média móvel era de 5.288 -o que indica um aumento de quase 6.000% em três meses.

O número de pacientes internados com Covid-19 nos hospitais franceses também segue em alta -eram mais de 32 mil nesta terça, dos quais 3.751 em leitos de UTI.

O número de mortes também cresceu desde novembro (mais de 700%), mas as atuais cerca de 260 vítimas diárias da doença formam uma cifra bem menor que a registrada nos picos da pandemia na França -o que se atribui, entre outros fatores, aos índices de vacinação. Mais de 76% dos franceses completaram o primeiro esquema de vacinação, e 48% receberam doses de reforço do imunizante.

Apesar de os números não indicarem um cenário de controle da pandemia, o primeiro-ministro francês, Jean Castex, anunciou no fim de janeiro a suspensão da maior parte das restrições. Além do uso de máscaras, o trabalho remoto também deixa de ser obrigatório.

Espaços culturais e esportivos, como estádios de futebol, não sofrerão mais restrições de público.

O passaporte vacinal, que, nas palavras de Macron, foi pensado para "irritar os não vacinados", segue em vigor. A partir de 16 de fevereiro, porém, começa ainda uma nova fase de alívio de restrições, quando casas noturnas, fechadas desde 10 de dezembro, poderão reabrir, e os franceses poderão voltar a beber nos balcões dos bares.

A medida francesa, por um aspecto, está de acordo com o que preconiza a OMS. "Agora não é hora de suspender tudo de uma vez. Nós sempre insistimos: sejam sempre cautelosos em aplicar as intervenções, bem como em suspender essas intervenções de forma constante e lenta, peça por peça. Porque este vírus é bastante dinâmico", disse Van Kerkhove, da OMS.

A Dinamarca, porém, tornou-se na terça o primeiro país da União Europeia a suspender todas as restrições sanitárias em uma única tacada. Os dinamarqueses não precisam mais usar máscaras ou apresentar o passaporte vacinal, e estabelecimentos como bares, restaurantes e casas noturnas voltam a operar sem limitação de horário e público.

O país nórdico também nunca teve uma média maior de casos diários de Covid -beirava os 8.000 registros no final de janeiro. O índice de mortes, que sempre foi baixo na Dinamarca, está na faixa dos três óbitos por dia. Mais de 81% da população completou o primeiro ciclo de vacinas, e 61% recebeu a dose de reforço.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, no entanto, deu sinais de que o recuo das restrições pode não ser definitivo.

"Não podemos dar garantias de que poderemos retornar à vida como a conhecíamos antes do coronavírus".

Para Mike Ryan, diretor de emergências da OMS, o fato de os diferentes países não estarem na mesma situação sanitária faz com que medidas como a suspensão das restrições sejam adotadas sempre com a possibilidade de um rápido recuo na flexibilização.

"Aqueles países que estão tomando decisões de abertura mais ampla também precisam ter certeza da capacidade de reintroduzir medidas, com aceitação da comunidade, se necessário.

Se abrirmos as portas rapidamente, é melhor sermos capazes de fechá-las muito rapidamente também."