Por: Mateus Vargas

Depois de prometer encerrar a pandemia da Covid-19 até o fim de março, medida que cabe apenas à OMS (Organização Mundial da Saúde), o Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (30) que deve entregar flexibilizações mais brandas da crise sanitária.

A ideia é derrubar, até a próxima sexta-feira (1º), a cobrança de teste de detecção da Covid-19 de passageiros vacinados que entram no Brasil, além de dispensar o período de quarentena, mas não o exame, daqueles que não foram imunizados.

A pasta também avalia se consegue revogar nesta semana regras do governo federal sobre o uso de máscaras em ambientes de trabalho.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia.

O plano era reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, além de desestimular o uso de máscaras e outras medidas de proteção contra o vírus.

Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o ministro Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que não tem poder de encerrar a pandemia. O ministro consegue apenas revogar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), reconhecida em fevereiro de 2020. Este seria o principal caminho para esvaziar as restrições contra a Covid.

Mas o ministro também foi alertado de que revogar a Espin tem custo alto, porque é este status que dá lastro ao aval ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia.

"Apesar de ser um ato discricionário do ministro, [encerrar a emergência sanitária] depende de uma série de análises", disse Queiroga à imprensa nesta quarta-feira (30), ao reconhecer que não irá ainda declarar o fim deste status nos próximos dias, como havia prometido.

"Só na Anvisa são 70 resoluções em função da emergência sanitária. E aqui no Ministério da Saúde, mais de 170", afirmou ainda o ministro.

Queiroga disse que o ministério está trabalhando para "harmonizar" medidas que já estão sendo tomadas por estados e municípios, como desobrigar o uso de máscaras em alguns locais.

Ele ainda reconheceu que não terá o poder de obrigar um gestor público a revogar regras sobre o uso da proteção.

"A gente também discute com o Ministério do Trabalho a possibilidade de flexibilizar o uso de máscaras em ambientes de trabalho. Estamos discutindo algumas relações, questões jurídicas, com expectativa de publicação breve", disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, depois de desidratar a promessa de acabar com a pandemia, a Saúde passou a mirar a revogação de regras que são tidas como desnecessárias neste momento, em que casos e óbitos da Covid estão em queda, como a restrição para exportar medicamentos, oxigênio e outros itens de saúde.

Já o fim da cobrança de testes da Covid a viajantes vacinados deve valer em aeroportos e nas fronteiras terrestre e aquaviária. As mudanças foram sugeridas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última semana. A decisão final será oficializada em portaria pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil, pelo Ministério da Justiça e da Infraestrutura.

Pela regra atual, quem entra no Brasil por voo internacional deve apresentar resultado negativo em teste para Covid e certificado de vacinação.

Se não estiver vacinado, além de apresentar o teste, o passageiro deve realizar quarentena de até 14 dias. Este isolamento pode ser dispensado a partir do quinto dia, desde que o viajante esteja assintomático.

Em 3 de março, o presidente publicou uma foto ao lado de Queiroga e disse que o ministro "estuda rebaixar para endemia a situação da Covid-19 no Brasil".

Bolsonaro reforçou a ideia, que não está ao alcance do governo brasileiro, no último dia 16. "Devemos, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar fim à pandemia, voltarmos à normalidade no Brasil".

De forma geral, a mudança de pandemia para endemia ocorre quando a doença deixa de ser uma situação de emergência sanitária global e passa a apresentar número estável, mesmo que alto, de casos e morte em um local determinado.

Nas últimas semanas, Queiroga apresentou o cenário da pandemia e um esboço das flexibilizações aos presidentes de Poderes.

A declaração da emergência sanitária é delimitada por uma portaria de 2011. O texto afirma, em resumo, que o Brasil deve entrar neste status quando se depara com surtos e epidemias com risco de disseminação nacional, produzidos por agentes infecciosos inesperados, apresentem gravidade elevada ou sobrecarreguem o SUS.

Por: Marcelo Leite

Após mais de cinco anos de preparação, começam nesta semana expedições ao Pico da Neblina lideradas pelos índios yanomamis do Amazonas. Aventura para poucos, mas que vale cada centavo, cada noite mal dormida e cada pisada na lama até a canela.

O primeiro grupo de dez pessoas das operadoras Amazon Emotions e Roraima Adventures partiu nesta quinta (17) para São Gabriel da Cachoeira (AM). Hospedagem e voo desde Manaus, a 850 km da cidade na região da Cabeça do Cachorro, não estão incluídos no custo de R$ 19.500 por pessoa.

É duro o caminho até a montanha mais alta do Brasil (2.995 m acima do nível do mar), que os índios consideram sagrada e chamam de Yaripo ("onde os ventos se cruzam"). Após o dia de chegada a São Gabriel, às margens do alto rio Negro, haverá dois dias para visita a comunidades indígenas e compras para a viagem.

No quarto dia começa a jornada ao pico. São quatro horas para percorrer 85 km de estrada precária, em utilitários 4x4, até o igarapé Ya-Mirim. Dali, o grupo segue em canoas "voadeiras" para a aldeia Maturacá, onde será recebido por cerimônia de pajés Yanomami.

Os oito dias seguintes –que podem virar dez dependendo do ritmo e das condições meteorológicas– são de caminhada classificada como de "dificuldade extrema". Há cerca de 2.900 metros de desnível entre um ponto e outro, mas com muitas subidas e descidas, o que implica mais de 5.000 metros de elevação total.

Haja pernas. Os pernoites se dão em redes nos acampamentos com postes e lonas montados antes pelos indígenas. Pode chover muito na região, e as roupas não secam. A temperatura não raro desce a 10ºC nas áreas mais altas.

A maior parte do deslocamento ocorre em trilhas, mas na estirada final há rochas que precisam ser escaladas, ainda que sem grande dificuldade técnica. Expedições anteriores instalaram cordas e degraus de metal, mas o turista deve contar com exaustão física.

Há trechos desafiadores, como um campo de bromélias em alta montanha, encharcado com lama negra de detritos vegetais. Os Yanomami usam botas de borracha com cano longo, mas muitos turistas preferem calçados de trekking em área úmida.

A região tem várias serras, com as montanhas cobertas de floresta e pequenos igarapés para banho. As vistas são impressionantes, ao menos quando a famigerada neblina não as oculta.
Estive lá numa expedição preparatória em 2017, pouco antes de completar 60 anos. Foi extenuante, ainda que compensador, e não me arrependi dos dois meses de condicionamento com caminhadas diárias de 6 km e muitos agachamentos com um preparador físico pessoal.

Optei, na época, por contratar carregador extra. Qualquer participante pode providenciar o seu, por R$ 1.900 adicionais, e deixar com ele até 25 kg de bagagem (em que cabem, por exemplo, alguns petiscos pessoais, para reforçar a alimentação básica fornecida). Caso contrário, terá de levar tudo nas próprias costas.

Do total pago pelo turista, R$ 700 se destinam à Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca), organização indígena que desenvolveu a logística com apoio do Instituto Socioambiental (ISA). Uma vez cumprida toda a burocracia legal com Ibama e Funai, entraram as operadoras credenciadas.

O objetivo do esquema de turismo comunitário foi criar alternativas de renda sustentável, social e ecologicamente, para os Yanomami da região.

Com ela –essa é a expectativa–, jovens das aldeias não teriam mais tanto incentivo para oferecer seus serviços a preços aviltados ao garimpo ilegal que ainda ocorre por ali.

A montanha mais alta do país fica na fronteira com a Venezuela e no Parque Nacional do Pico da Neblina, que tem superposição parcial com a Terra Indígena Yanomami. As expedições menos organizadas haviam sido suspensas em 2003, quando cessaram autorizações para travessia do território.

A expedição de 2017 da qual participei tinha por meta de levantar pontos que demandavam instalação de equipamentos fixos para montanhismo. Foram erguidas, ainda, antenas de rádio para o sinal chegar desimpedido a Maturacá, dando assim segurança de que eventuais acidentados pudessem ser removidos com presteza (esse serviço é outro fator a encarecer a expedição).

Não houve percalços maiores na subida de 2017, a não ser por ocasionais bolhas nos pés de alguns caminhantes (felizmente não os meus), redes de dormir desabadas durante a noite e o fim das guloseimas antes do retorno à aldeia.

Foram oito dias com os pés molhados, como escrevi na época. Voltaria para lá sem pestanejar, mas só daqui a uns três meses pelo menos –para descarte prévio dos 10 kg recuperados desde que os pés voltaram a secar em Maturacá.

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Por: Nicola Pamplona

No primeiro leilão de privatização de gestão de portos no Brasil, a Quadra Capital venceu nesta quarta-feira (30) disputa pela Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), que opera os portos de Vitória e Barra do Riacho.

O evento teve tom de despedida do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que deixa o cargo para tentar disputar o governo de São Paulo e aproveitou sua fala para fazer um balanço da gestão e reforçar apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.

Após uma longa disputa com consórcio liderado pela Vinci Partners, a Quadra venceu com proposta de R$ 106 milhões. A vencedora terá que pagar ainda R$ 326 milhões pela compra das ações da Codesa e ganha 35 anos de concessão dos dois portos operados pela empresa.

O leilão era visto como um teste do mercado para a privatização do porto de Santos, o maior do país, que o governo pretende realizar ainda este ano. Ainda nesta quarta, o governo realiza leilões de concessão de três terminais portuários.

A empresa vencedora do leilão desta quarta terá que investir R$ 335 milhões e aplicar outros R$ 520 milhões em custos com manutenção durante o período de concessão.

O contrato também prevê o pagamento parcelado de R$ 24 milhões a partir do quinto ano do contrato e de outorga variável equivalente a 7,5% da receita operacional bruta.

Foi último leilão de Tarcísio à frente do ministério. A cerimônia teve um grande número de oradores, como notou a secretária especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Martha Seiller. "Hoje todo mundo quis vir aqui falar uma palavrinha, mas é que hoje é um dia muito especial", disse.

O diretor-presidente da EPL (Empresa de Planejamento Logístico), Arthur Lima, destacou "a força de um homem que foi capaz de transformar a infraestrutura brasileira". O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, citou a "resiliência" do ministro.

O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou que Tarcísio deixa um legado na infraestrutura brasileira e prometeu apoio do banco na próxima missão do ministro.

"Eu tive vários chefes, líderes muito bons, mas nunca conheci alguém assim que não desvia do propósito", disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.

O programa de concessões do governo Bolsonaro é usado por Tarcísio como um trunfo em sua corrida pelo governo de São Paulo. Em seu discurso nesta quarta, Tarcísio disse que o governo Bolsonaro já realizou 140 leilões, com investimentos contratados de R$ 835 bilhões.

Em uma longa fala, na qual lembrou em tom emocionado de sua trajetória profissional, Tarcísio defendeu que o resultado das concessões de infraestrutura do país só foi possível porque Bolsonaro manteve quadros técnicos no ministério.

"Deus me abençoou de ter me colocado no caminho do presidente Bolsonaro. Esse cara foi extremamente corajoso e apostou na gente", disse. "Se fosse outro presidente eleito em 2018, nós teríamos escolhas partidárias para os ministérios. Um cara com meu currículo nunca teria esse cargo."

Questionado sobre a campanha, disse que vai intensificar a agenda em São Paulo para se apresentar ao eleitorado. "Vamos mostrar que a gente está percebendo o governo do estado e que seremos capazes de construir e apresentar soluções."

Em entrevista após o evento, Tarcísio disse que a realização desse leilão pode facilitar a apreciação pelos órgãos de controle da privatização do porto de Santos. Ele admitiu que o processo é mais complexo do que o da Codesa, mas acredita ainda na privatização ainda este ano.

"Se seguirmos o cronograma, podemos fazer o leilão em novembro". Além de Santos, o ministério trabalha para licitar este ano os portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC).

Para o advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio do Departamento de Infraestrutura do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, foi um bom teste para o modelo de privatização de portos que o governo pretende implantar.

"Primeiro, porque houve a participação de interessados de peso, que têm apetite para investir mesmo sem se saber ao certo se esse modelo será lucrativo", disse. "Segundo, porque esses interessados disputaram intensamente o leilão."

Ele acrescenta que, considerando que a concessão do Porto de Santos segue a mesma modelagem do Porto de Vitória, o resultado desta quarta "é um indicativo concreto de que deverá ser a privatização do maior porto da América Latina". "Há apetite de investidores e isso é fundamental para o modelo seguir adiante."

O governo ainda espera licitar em 2022, entre outros, 18 aeroportos na última rodada da Infraero -​incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ)- e a concessão de mais de 8 mil quilômetros de rodovias.

No setor ferroviário, o governo prevê a renovação dos contratos da FCA e da MRS e a concessão da Ferrogrão, um projeto ainda alvo de bastante críticas do mercado. Ao todo, esses projetos devem exigir R$ 55 bilhões em capital privado.

Por: Joana Cunha

Estimulados pela liberação da obrigatoriedade das máscaras em ambientes fechados no Rio de Janeiro nesta segunda (7), donos de bares e restaurantes preparam um movimento para pedir a flexibilização total das medidas no país.

Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, diz que o setor só gostaria de esperar passar uma semana após o Carnaval para verificar se não haveria um novo pico de casos de Covid.

"Queremos deflagrar uma campanha para que o Brasil acompanhe países que já retiraram todo o tipo de restrição. Estamos celebrando o movimento do Rio, que nos pegou de surpresa. Entendemos que chegou a hora de essa medida ser estendida para o Brasil. Vai ser muito positivo para a economia como um todo e para o nosso setor em especial", diz Solmucci.

A Abrasel deve levar o pedido a todos os estados e mais de 400 municípios onde tem associados.

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 do Rio de Janeiro orientou nesta segunda (7) a liberação do uso das máscaras em ambientes fechados na capital do estado em medida que passa a valer com a publicação de um decreto e torna a cidade a primeira capital do país a abolir o uso da proteção na pandemia.

Neste domingo (6), o Brasil teve 219 mortes pela Covid e 15.810 casos registrados da doença. As médias móveis de mortes e de casos seguem em queda, na comparação com os dados de duas semanas atrás. A média de óbitos agora é de 430, redução de 48%, e a de infecções é de 40.161, queda de 60%.

Por: Mateus Vargas

O governo Jair Bolsonaro (PL) deve dispensar a exigência de teste de Covid-19 de pessoas vacinadas que entrarem no Brasil.

Também avalia deixar de cobrar quarentena de quem não está vacinado, mas apresenta resultado negativo para o novo coronavírus em exame.

A regra deve valer para entrada no país por aeroportos e nas fronteiras por terra e aquaviária.

As mudanças foram sugeridas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última semana. A decisão final será oficializada em portaria pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil, pelo Ministério da Justiça e da Infraestrutura.

A agência sugere que as mudanças passem a valer a partir de 1º de maio.

Mas o governo, que prepara um pacote de flexibilizações para propagandear que venceu a crise sanitária, pode antecipar as novas regras de controle de fronteiras.

Pela regra atual, quem entra no Brasil por voo internacional deve apresentar resultado negativo em teste para Covid e certificado de vacinação.

Se não estiver vacinado, além de apresentar o teste, o passageiro deve realizar quarentena de até 14 dias. Este isolamento pode ser dispensado a partir do quinto dia, desde que o viajante esteja assintomático.

A Anvisa também propôs dispensar a apresentação da DSV (Declaração de Saúde do Viajante), um documento que traz informações, por exemplo, sobre locais em que esteve o passageiro nos dias anteriores.

No fim de 2021, o governo chegou a rejeitar sugestões da Anvisa e tentou manter brecha à entrada de não vacinados no Brasil, mas o STF decidiu que era preciso cobrar o comprovante de vacinação contra Covid.

O presidente Bolsonaro chegou a dizer que a Anvisa queria "fechar o espaço aéreo". "De novo, porra? De novo vai começar esse negócio?", questionou o presidente, exaltado, em dezembro do ano passado.

As flexibilizações devem ocorrer no momento em que o governo tenta emplacar a versão de que venceu a Covid no Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e Bolsonaro chegaram a afirmar que a pandemia será encerrada, mas esta decisão cabe à OMS (Organização Mundial da Saúde).

Como mostrou a Folha, Queiroga modulou o discurso, passou a reconhecer que não tem poder de acabar com a pandemia e agora mira mudanças mais brandas. Entre elas, recomendar o fim do uso de máscaras e revogar regras que já não são essenciais para combater a Covid.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou, pelas redes sociais, que a partir da próxima segunda-feira (7) será flexibilizado o uso de máscaras em locais abertos da capital. A decisão foi tomada diante da queda de casos de Covid-19.

"Para participar de shows e eventos esportivos será exigida a comprovação de vacinação de pelo menos duas doses e uso de máscara quando ocorrerem em ambientes fechado", ponderou o governador. "Estamos pouco a pouco voltando à normalidade. Não deixem de se vacinar", completou.

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico divulgado pelo governo do Distrito Federal, na quarta (2), 682.990 casos de infecção pelo coronavírus foram registrados na capital do país, sendo 663.063 recuperados.

Ainda há 8.500 casos ativos da Covid e 11.427 pessoas mortas pela doença.

São Paulo também analisa a flexibilização. A liberação do uso de máscaras de proteção ao ar livre está novamente sob estudo do comitê científico do governo de São Paulo, segundo anunciou o governador João Doria (PSDB).

A previsão é anunciar uma nova decisão sobre o assunto na quarta-feira da semana que vem (9). Doria disse que, por ora, "não há uma decisão, mas há uma boa expectativa".

O tema não havia sido discutido pelos membros do comitê, que auxilia as decisões de Doria na pandemia, até pelo menos a última semana do mês de fevereiro.

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